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Autárquicas: Candidato do PS em Beja quer mais competências para autarquias

Logótipo de O Jogo O Jogo 19/09/2017 Administrator

O candidato do PS à presidência da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, defendeu hoje a transferência de competências do Estado para os municípios, referindo que se for eleito não se importará de as receber e delegar nas freguesias.

"A descentralização começa logo com a transferência de competências, que nós [candidatura PS] não nos importamos de receber do Governo, nomeadamente em matéria de educação", disse à agência Lusa Paulo Arsénio.

O candidatado falava durante uma ação de campanha para as autárquicas de dia 01 de outubro, que decorreu na Praça da República e incluiu contactos com trabalhadores da Câmara de Beja.

"E nós não queremos ter mais competências na Câmara Municipal de Beja necessariamente para ficar com elas. Tudo aquilo que recebermos poderemos depois delegar mais nas freguesias", através de protocolos, disse.

Segundo Paulo Arsénio, na cadeia de proximidade às populações, os autarcas são "o epicentro", porque "estão mais próximos do que os governantes do poder central", e, "dentro desta lógica, temos o município como uma entidade próxima" e "as freguesias como uma entidade ainda mais próxima".

Nos últimos quatro anos, com o atual executivo municipal de maioria CDU, liderado por João Rocha, "esta cadeia tem sido quebrada em Beja", lamentou, referindo que quer "ter um contacto muito próximo e direto com as freguesias".

Neste sentido, o programa eleitoral do PS para o concelho inclui propostas "a pensar nas freguesias" e que estão agrupadas num eixo designado "Beja Descentraliza".

Uma das propostas é aumentar em 5% a verba anual que a Câmara de Beja transfere para as juntas de freguesia, indicou, referindo que, no atual mandato, "não houve qualquer aumento" naquela verba.

Em 2016, a Câmara de Beja "teve um aumento líquido de receita de 4,5 milhões de euros" e o PS propôs um aumento de 5% na verba para as freguesias, que, atualmente, é de 1.422.000 euros.

"Mas a maioria CDU no executivo recusou este aumento de 5%, ou seja, mais 71.100 euros por ano", o que a dividir por 12 freguesias dá "um valor quase incipiente", disse.

Criar um balcão municipal itinerante para as freguesias rurais, aproximar a câmara às freguesias, promover o melhor de cada freguesia, requalificar linhas de água e recuperar caminhos e espaços desportivos nas freguesias rurais são outras medidas propostas no eixo "Beja Descentraliza".

Além de Paulo Arsénio (PS), concorrem à Câmara de Beja o atual presidente, João Rocha (CDU), José Pinela Fernandes (PSD), José Pedro Oliveira (BE) e Luís Dargent (CDS-PP).

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