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Autárquicas: Candidato do PSD a Évora acusa PS de fazer publicidade ilegal num jornal

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/09/2017 Administrator

O candidato do PSD à Câmara de Évora, António Costa da Silva, acusou hoje a candidatura do PS de cometer "uma ilegalidade descarada" ao fazer publicidade num jornal regional, mas os socialistas garantiram que atuaram dentro da lei.

"Não estamos perante uma situação de descuido ou erro. Estamos perante uma ilegalidade descarada", afirmou o candidato social-democrata à presidência do município, numa conferência de imprensa realizada na sede da Distrital de Évora do partido.

Contactada pela Lusa, uma fonte da candidatura socialista à Câmara de Évora, liderada por Elsa Teigão, declarou que o PS está tranquilo, uma vez que fundamenta a sua ação "dentro dos parâmetros da lei".

"A publicação foi precedida de um parecer jurídico, estando prevista a exceção da publicitação de eventos", realçou a mesma fonte, lamentando que o PSD "se entretenha com 'fait divers', em vez de apresentar propostas concretas para a cidade e concelho".

António Costa da Silva referiu que em causa está uma publicação de quatro páginas, em formato de capa falsa, da responsabilidade da candidatura do PS na edição de hoje do Diário do Sul, que se publica em Évora.

"Temos num jornal regional, com relevo e incidência no distrito de Évora, quatro páginas completas logo à entrada, apresentando um conjunto de iniciativas de uma candidatura", disse, observando que na publicação "estão identificados os candidatos do PS".

O anúncio, segundo o candidato social-democrata, evidencia "quais são os candidatos, as caras e os nomes", assim como divulga a realização de um comício com a presença do secretário-geral do PS, António Costa, e um jantar de apoio.

Costa da Silva considerou a publicação "claramente ilegal", alegando que a lei "refere que, a partir da publicação do decreto que marque a data da eleição, é proibida a propaganda política feita direta ou indiretamente através dos meios de publicidade comercial".

"Tendo em conta a circunstância desta ilegalidade, o PSD já tem preparado um protesto" para apresentar junto da Comissão Nacional de Eleições, adiantou, pedindo uma intervenção urgente do organismo.

Nas eleições autárquicas de 01 de outubro, concorrem à Câmara de Évora o atual presidente do município, Carlos Pinto de Sá (CDU), Elsa Teigão (PS), António Costa da Silva (PSD), Maria Helena Figueiredo (BE), Pedro D'Orey Manoel (CDS-PP/MPT/PPM) e André Sapage (PAN).

No atual mandato, o executivo municipal é composto por quatro eleitos da CDU, dois do PS e um da coligação PSD/CDS-PP.

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