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Autárquicas: Candidato do PSD critica atraso nas obras do novo Palácio de Justiça de Beja

Logótipo de O Jogo O Jogo 22/09/2017 Administrator

O candidato do PSD à presidência da Câmara de Beja criticou hoje o atraso no início das obras de construção do novo Palácio de Justiça da cidade e na instalação de módulos para acolher provisoriamente serviços judiciais.

"Infelizmente, aquilo que estava previsto" em relação à construção do novo Palácio de Justiça de Beja, da responsabilidade do Ministério da Justiça, está "atrasado", disse José Pinela Fernandes à agência Lusa, após ter visitado o Tribunal Judicial da Comarca de Beja no âmbito da sua campanha para as autárquicas de dia 01 de outubro.

Já a instalação de módulos para acolher, provisoriamente e até à conclusão do novo Palácio de Justiça, a Instância Central Secção de Família e Menores da comarca, que foi deslocalizada em 2014 de Beja para Ferreira do Alentejo, estava prevista para janeiro deste ano, mas também "há um atraso" da parte do Ministério da Justiça, lamentou.

"O que se pede agora" é que a Câmara de Beja, que é liderada, desde 2013, pelo comunista João Rocha, e o Ministério da Justiça "continuem a dialogar para que, efetivamente", o novo Palácio de Justiça "seja uma realidade", defendeu.

José Pinela Fernandes, que é advogado, também lamentou a "escassez" de funcionários judiciais na Comarca de Beja, cujo respetivo quadro de pessoal só está preenchido "a 60%".

O quadro de magistrados está totalmente preenchido, mas "há necessidade de mais funcionários" judiciais, disse, frisando que, devido à falta daqueles profissionais, "as pendências judiciais, apesar de terem diminuído, ainda são elevadas" na Comarca de Beja.

O Ministério da Justiça e a Câmara de Beja assinaram, no dia 01 de junho de 2016, um protocolo para a construção do novo Palácio de Justiça da cidade para albergar serviços da comarca espalhados por vários edifícios, sendo que três funcionam em Beja e um em Ferreira do Alentejo.

Através do protocolo, o município cedeu dois terrenos para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja e um outro para a instalação de módulos onde irá funcionar provisoriamente a Instância Central Secção de Família e Menores.

Na véspera da assinatura do protocolo, o vice-presidente do município, Vítor Picado, disse à Lusa que a obra de construção do novo Palácio de Justiça de Beja, da responsabilidade do Ministério da Justiça, deveria começar durante o segundo trimestre deste ano, mas ainda não começou.

Além de José Pinela Fernandes (PSD), concorrem à Câmara de Beja João Rocha (CDU), Paulo Arsénio (PS), José Pedro Oliveira (BE) e Luís Dargent (CDS-PP).

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