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Autárquicas: PS/Porto promete 3 mil casas a rendas acessíveis, incluindo no Aleixo

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/07/2017 Administrator

O candidato do PS à Câmara do Porto prometeu hoje disponibilizar no próximo mandato três mil casas com rendas acessíveis para a classe média, incluindo no bairro do Aleixo, após liquidar o Fundo criado para o demolir.

Na apresentação do programa "Habita Porto", que envolverá parceiros privados, Manuel Pizarro explicou estarem em causa 210 mil metros quadrados de construção em cerca de 20 terrenos camarários "já identificados", e habitações com rendas entre os 225 e os 400 euros, "que começarão a ser disponibilizadas em 2020".

Quanto aos terrenos do Aleixo, o socialista defendeu a liquidação do Fundo Imobiliário criado para a sua demolição no anterior mandato e mantido pelo atual executivo, liderado pelo independente Rui Moreira (com quem o PS manteve uma coligação pós eleitoral até maio), porque "ao fim de dez anos o problema não se resolve".

O "Habita Porto" prevê, para cada um dos terrenos, a realização de "concursos públicos aos quais os privados se podem candidatar", com vista a edificar casas com renda acessível em "65% a 75% da capacidade construtiva", ficando "com a propriedade" da restante.

A seleção dos candidatos será feita pela Câmara e as rendas pagas ao privado, que "fica com a concessão" do edificado "por 30 anos", descreveu o socialista, durante a apresentação em que participaram dos arquitetos Manuel Correia Fernandes - vereador na Câmara do Porto que, até maio, tutelou a pasta do Urbanismo -, Carlos Guimarães, diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Nuno Grande, e Cláudia Santos, presidente Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos, bem como do geógrafo Rio Fernandes.

"São três mil fogos que nos comprometemos a disponibilizar no espaço de um mandato", vincou, explicando estar previsto um investimento privado de 250 milhões.

A despesa municipal pode chegar a um "máximo de 40 milhões de euros" para a aquisição de terrenos, financiada com a taxa turística "e a receita de outros impostos municipais".

"Prevemos começar a lançar os concursos no primeiro trimestre de 2018. É expectável que as casas comecem a ser ocupadas ao longo de 2020", afirmou Manuel Pizarro.

A solução inspirou-se no modelo que a atual autarquia aplicou ao bairro Rainha D. Leonor, pelo que "o processo foi devidamente aferido do ponto de vista económico" e existe "segurança ao nível da solidez jurídica" da solução, garantiu Pizarro.

No caso do 'Rainha D. Leonor', um privado vai pagar a recuperação de 3,5 milhões de euros, recebendo, em troca, capacidade construtiva para habitação privada junto ao bairro de rendas sociais.

A bolsa de 23 terrenos apresentada pelo PS inclui dois da Santa Casa da Misericórdia, que já se mostrou "disponível" para colaborar.

Pizarro admite, por isso, que o programa possa contar com "outras entidades", tanto da "economia social" como "da administração central e privados".

A lista inclui terrenos na rua de Cervantes, no Campo Alegre, no Bom Sucesso, Mouteira, Fontainhas, Pasteleira, Francos, Requesende, Outeiro e Antas.

Pizarro defendeu a utilização do "terreno do bairro do Aleixo, com capacidade construtiva para 18 mil metros quadrados e um custo estimado para a autarquia de seis milhões de euros".

Em 2009 foi criado um fundo imobiliário para demolir Aleixo, onde até agora apenas foram destruídas duas das cinco torres.

Em fevereiro de 2015, o executivo liderado por Rui Moreira anunciou a Mota Engil como o novo parceiro privado do fundo, assegurando uma injeção de dois milhões de euros necessários para fazer avançar o processo que estava suspenso desde abril de 2014.

O autarca indicou, entretanto, que as três torres que restam no bairro vão manter-se de pé até que o fundo imobiliário conclua as casas para realojar os moradores.

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