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Autárquicas: PSD/PPM quer o alargamento das áreas de reabilitação urbana no Porto

Logótipo de O Jogo O Jogo 25/08/2017 Administrator

O candidato do PSD/PPM à Câmara Municipal do Porto, Álvaro Almeida, defendeu hoje o alargamento das áreas de reabilitação urbana a toda a cidade e a realização de contratos programa com proprietários de imóveis com várias habitações.

"Já existe área de reabilitação em algumas zonas do centro, mas é necessário mais porque há muitos edifícios a precisarem de ser reabilitados. Se conseguirmos incentivar a reabilitação desses edifícios estamos a contribuir para aumentar a oferta da habitação de qualidade porque a reabilitação permite adaptar os prédios aos novos estilos de vida e torná-los mais eficientes do ponto de vista energético", disse aos jornalistas, no Bairro de Ramalde.

Álvaro Almeida disse que, no Porto, existem cerca de 25 mil alojamentos vazios porque estão degradados e não têm as condições necessárias para habitar, sublinhando que se fossem reabilitados e ocupados davam para 50 a 60 mil pessoas, o que representa cerca de 30% da população portuense.

"O potencial de oferta que existe na reabilitação é enorme e não precisamos de construir em terrenos livres porque o Porto já é uma cidade com uma densidade construtiva muito forte. Temos de usar o que já está construído e reabilitá-lo", vincou.

A declaração de área de reabilitação urbana dá acesso a um conjunto de benefícios fiscais, nomeadamente redução de IVA nas empreitadas de reabilitação, isenção de IMI e de IMT na primeira transmissão e dedução a coleta em sede de IRS, sustentou, frisando ser benéfico para os proprietários.

Outra das propostas do PSD/PPM para melhorar a oferta é a realização de contratos programa com proprietários que tenham imóveis com várias habitações.

"Esse modelo serve em particular para as centenas de 'ilhas' que existem no Porto, mas não só, também é válido para qualquer proprietário que tenha um ou vários imóveis com várias habitações que precisem de ser reabilitadas", salientou.

Segundo o candidato, a ideia é que os proprietários reabilitem as várias habitações e coloquem parte delas no mercado de arrendamento para jovens com rendas controladas e não rendas sociais.

Em contrapartida, acrescentou, a câmara dá aos donos dos prédios uma série de isenções de taxas, direitos construtivos, terrenos ou imóveis.

Com estas duas medidas é possível aumentar significativamente a reabilitação na cidade, considerou.

Álvaro Almeida lembrou que hoje em dia é "extremamente difícil" encontrar no Porto habitações a preços que a classe média possa suportar, quer seja para comprar, quer seja para arrendar.

"Arrendar um T1 por menos de 500 a 600 euros por mês é muito complicado em qualquer zona do Porto e 500 a 600 euros não é fácil de suportar para um jovem de classe média a começar a sua atividade profissional", exemplificou.

Além de Álvaro Almeida, pelo PSD/PPM, concorrem à Câmara do Porto o independente Rui Moreira, apoiado pelo CDS-PP e MPT, Manuel Pizarro (PS), Ilda Figueiredo (CDU), João Teixeira Lopes (BE), Orlando Cruz (PPV/CDC), Bebiana Cunha (PAN), Costa Pereira (PTP) e Sandra Martins (PNR).

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