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Autárquicas: Rui Moreira promete soluções na habitação no Porto para classe média

Logótipo de O Jogo O Jogo 26/07/2017 Administrator

O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, assumiu hoje que há "falhas de mercado" na política de habitação para apoiar classe média, mas defende que novas fontes de receita pública, como a taxa turística, podem ser solução.

"Onde é que nós temos uma falha de mercado?", questionou Rui Moreira para logo de seguida responder que a "falha de mercado existe, em especial, no seio da classe média.

Segundo o candidato, há hoje "uma classe média que trabalha, que vive no Porto, que subitamente vai à procura de encontrar habitação dentro dos seus recursos e não encontra habitação a preços comportáveis".

"Este é o diagnóstico que nós fazemos, decorre por um lado do sucesso, mas resulta numa falha de mercado", declarou Rui Moreira, em conferência de imprensa sobre as medidas que pretende aplicar no próximo mandato no campo da habitação.

O candidato do movimento independente "O Nosso Partido é o Porto", Rui Moreira, assume que se tem de encontrar uma "solução para esta falha de mercado", criando estímulos e um "investimento público moderado" e tendo "novas fontes de receita pública" para "resolver o problema", designadamente através da taxa turística.

A nova fonte de receita para o investimento público na mira do candidato Rui Moreira é a taxa turística, que, segundo os estudos que citou na conferência de imprensa, e tendo em conta os número de visitantes da cidade, pode gerar receitas anuais entre "7 a 10 milhões de euros".

Na opinião de Rui Moreira e do quinto candidato à vereação da Câmara do Porto, Pedro Baganha, o município do porto deve atuar a três níveis, designadamente ao nível da "regulação urbanística", "fiscalidade" e "promoção da construção".

No campo da fiscalidade, Rui Moreira e Pedro Baganha defendem "a discriminação positiva das tipologias médias" e a sensibilização do Estado central para a necessidade de um quadro fiscal em sede de IVA mais favorável à construção de fogos com rendas condicionadas, passando de 23% para 6%.

"Mais do que criar sistema de subsidiação, aquilo que nós precisamos de exigir ao Estado é, se é esta a vontade do Governo, então que nos deem o benefício do IVA. É simples, é rápido (...), é muito mais barato do que criar modelos alternativos não testados e que com a contratação pública vão ter um efeito muito dilatado no tempo", defendeu Rui Moreira.

No campo da regulação urbanística, o movimento independente "O Nosso Partido é o Porto" defende que o caminho a seguir é o da "densificação", viabilizando a construção em altura em zonas da cidade determinadas, sobretudo nas imediações da rede do Metro do Porto.

"Vamos intensificar ao nível dos índices de construção. Por cada metro quadrado posso construir oito metros quadrados, mas queremos intervir nesse índice, expandindo e majorá-lo", defendeu Pedro Baganha, anunciando que, se vencerem as eleições autárquicas, a "primeira operação" para promover as rendas condicionadas é no bairro de São Vicente de Paulo, próximo do Estádio do Dragão e da Praça da Corujeira, com 250 fogos de habitação, o que corresponde a mil habitantes e que terá um custo de "20 milhões de euros".

No campo da promoção da construção de habitações com rendas controladas, o movimento de Rui Moreira defende parcerias com privados, mas também ter uma política de aquisição de edifícios ao abrigo do direito de preferência em áreas classificadas, e realizar investimento no ambiente urbano, espaço público e serviços de proximidade, como escolas e creches.

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