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Autarca impedido de assistir a reunião da Câmara de Coimbra sob protesto do PSD

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/07/2017 Administrator

O presidente socialista da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, impediu hoje um autarca da União de Freguesias Trouxemil e Torre de Vilela de assistir à reunião do executivo municipal, o que gerou o protesto do PSD.

Quando Aires Leitão, tesoureiro daquela entidade autárquica, eleito pela coligação Por Coimbra (PSD/MPT/PPM), abriu a porta da sala das sessões da Câmara Municipal, Manuel Machado avisou que esta sessão "não é pública" e que o social-democrata devia retirar-se, uma ordem que foi acatada.

Também o presidente da Junta de Freguesia de Trouxemil e Torre de Vilela, que já assistia aos trabalhos, foi intimado a abandonar o local, mas Ricardo Rodrigues manteve-se na sala até ao final da sessão, recusando cumprir a ordem do presidente da Câmara e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Os vereadores da coligação Por Coimbra protestaram contra a decisão do presidente, mas Machado ignorou reiteradas acusações de ilegalidade da sua atitude, no meio de uma altercação em que a oposição social-democrata, designadamente José Belo e Paulo Leitão, bateram várias vezes a mão em cima da mesa.

Os trabalhos prosseguiram, sob prolongado protesto dos quatro vereadores do PSD e com o presidente a recusar aceitar um requerimento de José Belo para que a sua decisão fosse "apreciada de imediato pelo plenário".

O documento acabou, no entanto, por ser entregue pelo jurista José Belo a Manuel Machado, que indeferiu o pedido da bancada social-democrata.

Perante o incidente, os vereadores da CDU e do movimento Cidadãos Por Coimbra (CPC), Francisco Queirós e Carlos Pereira, respetivamente, optaram pelo silêncio nesta fase.

Ricardo Rodrigues, que foi chefe de gabinete do antigo presidente da Câmara Carlos Encarnação (PSD), compareceu nos Paços do Concelho para assistir à discussão e votação de um conjunto de "obras a contratualizar com a União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela", ao abrigo de um contrato interadministrativo de delegação de competências.

No mandato autárquico que termina este ano, as relações entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, bem como entre Manuel Machado e Ricardo Rodrigues, foram marcadas por conflitualidade relativa a projetos previstos para o território da união de freguesias.

Por unanimidade, o executivo aprovou a realização de várias obras propostas pela Junta para os anos de 2016 e 2017, mas, por exigência de Manuel Machado, foi excluída uma intervenção na rua da Torna, em Trouxemil.

"Para podermos decidir em conformidade" com a lei e em cumprimento da informação dos serviços técnicos da Câmara Municipal, explicou o presidente.

Trata-se de "uma questão para ser resolvida", na rua da Torna, contudo, "há procedimentos obrigatórios que não estão feitos", sublinhou.

Francisco Queirós (CDU) confirmou que, "desde o início do mandato, houve um conflito" e uma "larga telenovela" com a Junta liderada por Ricardo Rodrigues, enquanto Paulo Leitão (PSD) disse não compreender "por que há dois pesos e duas medidas" da Câmara para resolver situações idênticas no concelho.

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