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BE defende manutenção de respostas sociais do Centro Social de Miragaia, Porto

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/07/2017 Administrator

O BE defendeu hoje a manutenção da resposta social do Centro Social de Miragaia, mandado encerrar pela Diocese do Porto, através de acordos com a Segurança Social, que "está à procura de instituições parceiras", ou "diretamente pelo Estado".

Em declarações aos jornalistas no fim de uma reunião com a direção distrital da Segurança Social (SS) do Porto, o deputado bloquista José Soeiro disse que aquela instituição está, "até ao fim do mês, a fazer um levantamento e a avaliar a disponibilidade de outras entidades do setor social daquele território para assegurar as respostas" do Centro de Miragaia, cujo encerramento está marcado para 31 de agosto.

Para Soeiro, a solução para Centro Social e Paroquial de Miragaia deve ter em conta os 25 trabalhadores e não deve "descartar a possibilidade de ser o próprio Estado, sozinho, a assumir a responsabilidade".

De acordo com o deputado, na reunião de hoje "ficou claro que a prioridade da SS é encontrar um parceiro com quem assinar um novo acordo de cooperação", depois de, "a 06 de julho", a Diocese do Porto ter informado o centro distrital da intenção de encerrar o espaço.

"Foi-nos dito que está a ser feito um levantamento de várias instituições do setor social com trabalho naquele território para avaliar a disponibilidade das instituições para um acordo de cooperação com a SS que assegure as valências do Centro de Miragaia", descreveu.

Para Soeiro, "as regras do acordo estabelecido com a SS não foram respeitados pela Diocese", num caso que integra "um conjunto de outros comportamentos preocupantes" por parte do setor social em todo o país, que levaram o BE a defender um "debate profundo" das "regras dos acordos de cooperação".

"O BE apresentou no dia 14 um requerimento para ouvir os responsáveis do setor social e a secretária de Estado da Segurança Social. As regras neste setor não são suficientemente exigentes para garantir respostas à população", descreveu o deputado.

Soeiro acrescentou que o requerimento foi "aprovado por unanimidade", pelo que o debate deve acontecer "em setembro".

Quanto ao Centro Social de Miragaia, o deputado disse ter sido informado de que a decisão "não foi concertada com a SS", pelo que existiu "um processo unilateral da Diocese para descontinuar a resposta social" do centro histórico do Porto.

"As regras do acordo social não foram respeitadas pela Diocese e a atitude com as trabalhadoras parece-nos absolutamente imoral", vincou José Soeiro.

"A nossa preocupação é que, seja qual for a solução encontrada, se acautelem os direitos dos trabalhadores e se mantenham todas as respostas sociais", acrescentou.

Para o bloquista, "a resposta da Câmara do Porto" para o caso é "uma não resposta" e corresponde a uma forma de o executivo liderado pelo independente Rui Moreira "lavar as mãos do problema" e de "responsabilizar as vítimas" do processo.

"Não é viável que as trabalhadoras se mobilizem num projeto de empreendedorismo social a tempo do início do próximo ano letivo", disse Soeiro, defendendo "a procura de uma solução conjunta entre a autarquia e a SS".

As trabalhadoras do Centro Social de Miragaia divulgaram na sexta-feira que vão procurar um investidor ou uma associação que viabilize a proposta da Câmara de criar um projeto de ação social em instalações da autarquia.

O Centro Social e Paroquial de Miragaia foi mandado encerrar pela Diocese do Porto, devido a alegados problemas financeiros, argumentando as funcionárias que o mesmo de se deve "à pressão imobiliária" no centro histórico do Porto.

Esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) foi fundada em 1961 e emprega, atualmente, 25 trabalhadoras que prestam serviço a cerca de 200 utentes em diversos domínios como creche, pré-escolar, ocupação de tempos livres, centro de dia e apoio domiciliário.

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