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BE diz a Centeno que não é Bruxelas que lhe dá maioria parlamentar

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/07/2017 Administrator

A deputada do BE Mariana Mortágua disse hoje ao ministro das Finanças, Mário Centeno, que não é a Comissão Europeia que lhe dá a maioria parlamentar, mas a Assembleia à qual deve transparência e cumprimento da estratégia orçamental. "O senhor ministro vem aqui dizer 'Portugal cumpriu', mas cumpriu com o quê, senhor ministro? É que o senhor ministro não governa para impressionar Bruxelas, não é a Comissão Europeia que lhe dá maioria parlamentar. É ...

A deputada do BE Mariana Mortágua disse hoje ao ministro das Finanças, Mário Centeno, que não é a Comissão Europeia que lhe dá a maioria parlamentar, mas a Assembleia à qual deve transparência e cumprimento da estratégia orçamental.

"O senhor ministro vem aqui dizer 'Portugal cumpriu', mas cumpriu com o quê, senhor ministro? É que o senhor ministro não governa para impressionar Bruxelas, não é a Comissão Europeia que lhe dá maioria parlamentar. É esta Assembleia da República e esta Assembleia da República exige transparência e cumprimento da estratégia orçamental que aqui aprovámos", declarou Mariana Mortágua.

A deputada bloquista, que falava perante Mário Centeno no parlamento, num debate marcado pelo PSD sobre cativações, insistiu que o Governo explique "onde é que cativou e porque é que cativou", respondendo ao BE, que lhe pediu formalmente a lista de cativações.

"O Orçamento executado em 2016 não é o Orçamento que nós aprovámos, desde logo porque o seu défice é menor do que foi aprovado. Ficamos agora a saber como é que o seu défice é menor do que foi aprovado, é que houve dinheiro que ficou cativado e ficou por gastar. Estas decisões sobre o que ficou cativado e o que ficou por gastar foram tomadas de forma pouco transparente, nada transparente, e discricionária", argumentou.

Recusando os argumentos do PSD, segundo os quais o Governo aplica austeridade e cortes, Mariana Mortágua defendeu, contudo, "para fazer 'o número' do défice mais baixo da democracia" foram realizadas cativações.

O deputado do CDS-PP João Almeida criticou o BE por esta intervenção, porque, se os bloquistas fizeram um acordo com o PS, "o mínimo" que tinham a fazer era saber "o que andavam a fazer".

"Só em junho é que se apercebe das cativações?", questionou João Almeida, sublinhando que no próximo ano o BE terá, então, de corrigir essa postura, ser consequente, e deixar de apoiar o Governo.

Também o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro se dirigiu a Mariana Mortágua questionado: "Qual foi a consequência que tirou disso? Continuou a bater palmas", disse.

O deputado do PCP Paulo Sá interveio para reiterar que "o PCP valoriza os avanços registados no último ano e meio, mas não ignora que em muitas situações não se foi mais longe porque o Governo não rompeu com a política de direita", referindo, nomeadamente, as imposições de Bruxelas.

"O PCP tem denunciado incessantemente situações concretas de serviços públicos que enfrentam dificuldades pela escassez de meios", declarou.

Paulo Sá argumentou que "a ideia do défice mais baixo da democracia teve como reverso" o ritmo mais lento de devolução de direitos e rendimentos e também "serviços públicos menos capazes de dar respostas".

"Vai sacrificar tudo isto para satisfazer as imposições da União Europeia?", questionou.

José Luís Ferreira, do partido ecologista "os Verdes", reconheceu que "os serviços públicos continuam longe do desejável", sobretudo na educação, saúde e transportes, e apesar de falar de "cativações dos sucessivos governos", perguntou a Mário Centeno se estas atualmente incidem "nas gorduras do Estado ou põem em causa os serviços prestados".

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