Ao utilizar este serviço e o conteúdo relacionado, concorda com a utilização de cookies para análise, anúncios e conteúdos personalizados.
Está a utilizar uma versão de browser mais antiga. Utilize uma versão suportada para obter a melhor experiência possível com o MSN.

BE diz que ainda é preciso avançar muito mais na reforma florestal

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/07/2017 Administrator

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje que a redução da área de plantação de eucalipto em Portugal foi um "grande passo", mas defendeu que é preciso avançar mais na reforma florestal.

"Estamos a fazer o que foi possível. Foram algumas medidas pequenas, importantes, que não encerram a reforma florestal. Ela terá de ser feita e seguramente na próxima sessão legislativa será preciso avançar muito mais", adiantou, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita ao campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

A líder bloquista considerou que uma das principais medidas já acordadas com o Governo foi a redução faseada da área de plantação de eucalipto em Portugal.

"Há um passo importante, e que foi possível o Bloco de Esquerda alcançar nas negociações que fez com o Partido Socialista, que é para além de se acabar com a lei de liberalização dos eucaliptos de Assunção Cristas, conseguir-se também a redução da área de eucalipto em Portugal. Para nós isso é um passo essencial", frisou.

O BE requereu hoje o adiamento potestativo para a próxima sessão legislativa da discussão e votação dos projetos de lei para a criação de benefícios fiscais para entidades de gestão florestal e para a constituição de unidades de gestão florestal.

Catarina Martins justificou a decisão, alegando que "o Governo fez um decreto de lei que, antes mesmo do debate no parlamento, criou as entidades de um modelo que o Bloco de Esquerda não pode concordar".

A reforma das florestas tem atualmente por base cinco projetos de lei apresentados pelo Governo para alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, criar o banco nacional de terras e um fundo de mobilização de terras, criar benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterar o sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios e criar um sistema de informação cadastral simplificada.

Às propostas do executivo juntam-se três projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) para estabelecer um regime jurídico para as ações de arborização, rearborização ou adensamento florestal, aprovar a constituição de unidades de gestão florestal e criar o banco público de terras agrícolas.

No âmbito da apresentação de propostas, PSD e CDS-PP entregaram à Assembleia da República um projeto de lei conjunto para criar o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC).

De acordo com o calendário estabelecido, o trabalho de reforma da floresta tem de estar concluído até quarta-feira, data da votação final global dos diplomas em plenário.

Outros sete diplomas do Governo para a reforma florestal foram já aprovados no parlamento.

AdChoices
AdChoices

Mais de O Jogo

image beaconimage beaconimage beacon