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Boicote dos professores marca início do ano letivo na Guiné-Bissau

Logótipo de O Jogo O Jogo 12/10/2017 Administrator

O ano letivo nas escolas públicas da Guiné-Bissau iniciou-se hoje oficialmente, mas os dois sindicatos dos professores apelaram os docentes para não darem aulas até que o Governo resolva "uma série de problemas" da classe.

Em nota à imprensa, o Sindeprof (Sindicato Democrático dos Professores) e o Sinaprof (Sindicato Nacional dos Professores) acusam o Governo, entre outros, de não cumprir com os pontos constantes no memorando assinado no passado mês de julho que permitiu, na altura, o levantamento de uma greve dos docentes.

O memorando previa, entre outros, o pagamento de salários e subsídios aos professores e a aplicação do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A aplicação daquele diploma, aprovado em 2011, tem sido principal motivo das greves dos professores que acusam os sucessivos governos de incumprimento.

O ECD vai permitir que os docentes passem a auferir salários dentro de um regime especial, acompanhados de aumentos de acordo com os anos em que estiverem em efetividade de funções.

Perante o que o Sinaprof e o Sindeprof consideram de "manobras" do Governo na aplicação do ECD, os professores "não devem dar aulas", refere a nota dos sindicatos.

A abertura do ano letivo deu-se num momento em que cerca de quatro mil professores das escolas públicas estão com salários do mês de setembro "bloqueados" pelo Ministério das Finanças, que considera a sua inscrição na Função Pública de irregular.

Na passada segunda-feira, foi iniciado um novo processo de inscrição dos professores que não receberam salários e ainda de outros funcionários públicos nas mesmas situações. No total são cerca de oito mil pessoas.

Falando hoje no ato da abertura simbólica do ano letivo, o ministro da Educação guineense, Sandji Faty, revelou que mais de 30% dos professores inscritos acabam por abandonar a docência para outros serviços "à procura de melhores salários".

O novo recenseamento presencial visa "limpar do banco de dados" aqueles professores que não dão aulas, mas cujos nomes ainda constam das listas do ministério da Educação, explicou à Lusa uma fonte daquele ministério que nega a existência de dívidas para com os docentes.

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