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Brexit: Bruxelas só fixa calendário de período transitório após acordo sobre condições

Logótipo de O Jogo O Jogo 28/07/2017 Administrator

A Comissão Europeia respondeu hoje a Londres assegurando que sem serem negociadas as condições do Brexit não é possível definir um período transitório para se chegar a um novo acordo bilateral.

"Neste momento, estamos a discutir as especificidades da separação e, assim que se chegar a um acordo que sirva a todos, passaremos ao passo seguinte", disse Alexander Witernstein, porta-voz da Comissão, na conferência de imprensa diária.

O ministro da Economia britânico, Philip Hammond, disse hoje que o período de transição entre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e a introdução de um novo acordo bilateral deve acabar no máximo em 2022.

Por seu lado, Witernstein salientou que "quando definirmos para onde vamos, podemos considerar as maneiras para lá chegarmos".

O Governo britânico espera acordar um período transitório que vá desde a data de saída do bloco, prevista para 29 de março de 2019, até à entrada em vigor do acordo bilateral que vai enquadrar a relação entre o Reino Unido e a União Europeia.

O início da próxima ronda negocial entre Bruxelas e Londres está marcada para 28 de agosto.

Na sequência do referendo a 23 de junho de 2016, o Reino Unido invocou, a 29 de março último, o artigo 50.º do Tratado de Lisboa que permite a saída de um Estado-membro do bloco europeu.

De acordo com o calendário do processo de saída, a data oficial de saída do Reino Unido da UE acontece dois anos após a ativação da cláusula de saída, ou seja, a 29 de março de 2019.

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