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Brexit: Portugal defende "sinal político" no Conselho que encoraje negociações - MNE

Logótipo de O Jogo O Jogo 16/10/2017 Administrator

Portugal defende que o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira dê um "sinal político de empenhamento" da União Europeia a 27 e do Reino Unido em avançar com as negociações do 'Brexit', afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião de chefes de diplomacia da UE, no Luxemburgo, a poucos dias de uma cimeira de chefes de Estado da UE, em Bruxelas, Augusto Santos Silva admitiu que todos esperam que o Conselho de 19 e 20 de outubro constate que não houve progressos suficientes para avançar para a segunda fase das negociações com Londres (sobre o relacionamento futuro).

Todavia, considerou importante que, a par daquela constatação, haja um "sinal político" que encoraje as conversações.

"Todos estamos a contar que o Conselho venha a constatar a impossibilidade de avançar já para a segunda fase da negociação, visto que a condição para que esse avanço se pudesse fazer era ter havido progressos substanciais nas rondas negociais que já houve. Mas para que essa constatação não seja meramente um elemento negativo -- constatar que não se avançou suficientemente para se passar à segunda fase -, Portugal e outros Estados-membros entendem que é possível fazer essa constatação dando ao mesmo tempo um sinal politico de empenhamento de ambas as partes em resolver o que ainda está por resolver e avançar o mais depressa possível para a segunda fase das negociações", declarou o ministro.

Segundo Santos Silva, "Portugal entende que pode encontrar-se um sinal político que permita que a constatação de que não houve ate agora progressos suficientes nas fases de negociações que têm decorrido não significam um bloqueamento da negociação".

"Julgamos que é possível encontrar e dar esse sinal político, um sinal político de empenhamento, quer da União Europeia a 27, quer do Reino Unido, no sentido de prosseguir as negociações (...) de forma a que comecemos já a antecipar o relacionamento futuro entre a Europa e o Reino Unido", disse.

Para o ministro, o importante é "mostrar que as duas partes -- a UE a 27 e o Reino Unido -- estão conscientes das dificuldades que foram identificadas nas rondas negociais que já houve, da natureza crítica das questões que essas rondas negociais já enfrentaram, mas da necessidade de não haver bloqueamento das negociações e portanto continuar a trabalhar no sentido de encontrar uma solução que seja satisfatória para ambas as partes".

Em vésperas do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas, a primeira-ministra britânica, Theresa May, desloca-se hoje à capital da UE para um jantar de trabalho com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

A reunião entre Juncker e May decorre depois de o negociador-chefe da União Europeia para o 'Brexit' ter anunciado, no final da 5.ª ronda negocial com o seu homólogo britânico, David Davis, a ausência de "progressos suficientes" e que vai recomendar aos líderes europeus que não avancem para a fase seguinte das negociações, ou seja, a futura relação, pois ainda não estão acordados os termos do 'divórcio'.

"Irei encontrar-me com a senhora May esta noite. Teremos as nossas discussões e depois será feita a autópsia", disse Juncker, questionado pelos jornalistas sobre os temas em debate no jantar, numa conferência de imprensa após uma reunião com o primeiro-ministro francês.

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