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Câmara de Lisboa admite rescindir contrato por atrasos na piscina da Penha de França

Logótipo de O Jogo O Jogo 05/07/2017 Administrator

A Câmara de Lisboa admitiu hoje rescindir o contrato com o clube desportivo que ficou encarregue da requalificação da piscina da Penha de França, devido aos atrasos nas obras, cuja conclusão estava prevista para novembro de 2016.

"A Câmara Municipal está a acompanhar a situação. É uma obra que está a cargo do clube que ficou com a gestão da empreitada, mas faremos tudo o que pudermos para que este processo termine bem, com a conclusão do protocolo (...), e esperamos que seja o mais rapidamente possível", disse o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro (PS).

Falando na reunião descentralizada da autarquia, na escola básica Nuno Gonçalves, o autarca assinalou que foi necessária "a intermediação da Câmara Municipal na relação entre o clube e o empreiteiro", algo que a autarquia não fez "com gosto"

Ainda assim, salientou que, "se for necessário", a Câmara "rescindirá o contrato e ela própria terminará a obra".

A Câmara de Lisboa, a Junta de Freguesia da Penha de França e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas S. João de Brito assinaram, em 2014, um contrato-programa de desenvolvimento desportivo na Piscina Municipal da Penha de França.

As obras de requalificação da piscina, cuja responsabilidade cabe ao clube, deveriam ter terminado em novembro de 2016, mas continuam em atraso e sem data de fim prevista.

Em causa estão "defeitos na obra" e um diferendo com o empreiteiro, que impedem a sua resolução, informou a Junta de Freguesia da Penha de França no final de março.

O tema foi levado à reunião de hoje pelo munícipe Jorge Duarte das Neves.

"Recordo que a piscina da Penha de França foi encerrada em 2010", disse o morador desta freguesia, questionando o ponto da situação.

Jorge Duarte das Neves perguntou se "o presidente não acha que esta situação está a prejudicar os residentes" e apontou que "já foram gastos 770 mil euros e a piscina continua fechada".

Também em resposta a este residente, o presidente do município de Lisboa, Fernando Medina (PS), vincou que, "se há entidade que não tem razão para ser criticada no âmbito deste processo, é a Câmara, porque fez tudo o que lhe competia".

"Encontrou as verbas necessárias para a reabilitação da piscina, fez um protocolo para que isso pudesse ser feito da forma mais rápida e eficaz, (...) quase no início deste mandato", precisou, sublinhando que a responsabilidade "não é da Câmara de Lisboa".

Numa reunião onde uma das queixas mais frequentes foi a da falta de estacionamento, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, anunciou que continua a prever-se a criação de um silo automóvel na encosta da Avenida Mouzinho de Albuquerque, junto ao cemitério do Alto de São João.

De acordo com o responsável, o silo será destinado "aos moradores da Avenida Mouzinho de Albuquerque, que não têm lugares de estacionamento, mas também para os moradores da parte de cima", isto no período da noite.

Durante o dia, "poderá ser usado pelas pessoas que visitam o cemitério", acrescentou.

"O projeto está a ser desenvolvido e espero que num futuro breve a EMEL [Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa] o possa vir a executar", referiu.

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