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Câmara do Porto e inquilina do Sá da Bandeira reúnem-se hoje para "conciliar posições"

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/07/2017 Administrator

A sociedade arrendatária do Teatro Sá da Bandeira e a Câmara do Porto, que exerceram o direito de preferência para aquisição daquele espaço cultural da cidade, reúnem-se ainda hoje para "tentar conciliar posições" quanto ao futuro do espaço.

Em declarações à Lusa, Luís Bianchi de Aguiar, advogado da Sociedade Rocha Brito e Vigoço, SA (RBV), que explora o Sá da Bandeira ao abrigo de um contrato de arrendamento desde 01 de outubro de 1916, afirmou hoje que a reunião foi já agendada para esta tarde, tendo como objetivo "chegar a um entendimento" com a autarquia, uma vez que ambas pretendem comprar o imóvel para manter a sala a operar na cidade.

A RBV escreveu na segunda-feira a Rui Moreira a solicitar uma reunião "com caráter de urgência" para tentar "conciliar as posições" da autarquia e da sociedade, "de modo a que se consiga desenhar a solução que melhor sirva a cidade e os portuenses".

Em causa está o facto de tanto a sociedade arrendatária como a Câmara do Porto terem exercido o direito de preferência da compra do imóvel, o que provoca neste momento "uma colisão de direitos", explicou o advogado.

"Compete ao senhorio decidir a quem confere o direito de preferência", explicou, acrescentando que, tendo em conta que a RBV e a autarquia pretendem manter o Sá da Bandeira para os mesmos fins, seria bom que ambas conseguissem "chegar a um entendimento".

A Câmara do Porto aprovou em reunião do executivo, a 27 de junho, exercer o direito de preferência da compra do Sá da Bandeira, por 2,1 milhões de euros.

Sabendo da intenção de venda dos proprietários do prédio onde está o Sá da Bandeira e não tendo sido notificada pelos mesmos para o exercício do direito legal de preferência de compra, a RBV decidiu avançar com uma providência cautelar para obrigar os senhorios a dar-lhe esse direito, enquanto inquilina.

Segundo o advogado, os proprietários acabaram por notificar a RBV após terem sido citados pelo tribunal, que os obrigou a cumprir a lei, mas no decurso da ação judicial foi conhecida a decisão da Câmara do Porto de exercer também esse direito.

Na carta que dirigiu a Rui Moreira, a RBV sublinha que pretende comprar o Sá da Bandeira, "com características muito particulares da sala em formato de ferradura, que alberga cerca de 1.000 lugares e data de meados do século XIX", para "manter a atividade" que ali vem desenvolvendo "enquanto tiver condições para o fazer, bem como para "continuar a servir a cidade como até aqui, levando a cena o mesmo tipo de espetáculos e organizando o mesmo modelo de eventos".

"Assegurar que se mantenha intocável o imóvel que acolhe a sala de teatro", "aproveitar os espaços envolventes da sala para implementar projetos de índole imobiliária, que se enquadrem e não prejudiquem o uso da sala e bem assim vão ao encontro do atual desenvolvimento da baixa da cidade", e "propiciar condições para que, em conjunto com a Câmara do Porto, possa ser reaberta ao público a denominada 'viela da Neta', que em tempos serviu de ligação entre as ruas 31 de Janeiro e Sá da Bandeira" são outros objetivos da RBV.

Luís Bianchi de Aguiar referiu ainda à Lusa que o imóvel "está à venda há muitos anos, mas os proprietários nunca tinham desencadeado um processo" como o atual, no qual notificaram a autarquia para o comprar, ao abrigo da lei.

As únicas negociações que os proprietários travaram com a RBV foram para "sair, nunca para ficar com o imóvel", garantiu o advogado.

Aquando do anúncio de pretender ficar com o Sá da Bandeira, a autarquia disse que a sua intenção é "manter o teatro com a função social e cultural" e não perder esse património.

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