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Cabo Verde quer terceiro pacote de financiamento de programa norte-americano de cooperação

Logótipo de O Jogo O Jogo 08/09/2017 Administrator

Cabo Verde quer beneficiar de um terceiro envelope financeiro do programa de apoio norte-americano Millennium Challenge Account depois de terminado o pacote de apoio às reformas no setor da água, saneamento e registo predial.

O Conselho Coordenador do Millennium Challenge Account Cabo Verde - MCA-Cabo Verde II, que é presidido pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, esteve reunido hoje, na cidade da Praia, para fazer o ponto de situação dos trabalhos dos últimos três meses e perspetivar as atividades necessárias para fechar a segunda fase do programa.

"Faltam cerca de dois meses para terminarmos as atividades e autorizarmos o pedido de desembolso de nove milhões de dólares [cerca de sete milhões de euros] até março do próximo ano para concluir o compacto", disse Olavo Correia aos jornalistas.

Adiantou também que o Governo de Cabo Verde "está a trabalhar para mobilizar um terceiro compacto", sem especificar quais as áreas a incluir.

Em jeito de balanço sobre esta segunda fase, que inclui os programas Wash (Água, Saneamento e Higiene) e Land (registo e cadastro predial), Olavo Correia sublinhou o impacto na regulação e no acesso à água de qualidade.

Olavo Correia destacou ainda a implementação, ao abrigo deste programa, do cadastro predial nas ilhas do Maio, Sal, São Vicente e Boavista, que, segundo disse, possibilitou reduzir o tempo de registo de uma propriedade de mais de dois meses para "algumas horas" e "garantir a segurança jurídica" desses registos.

O ministro considerou ainda fundamental que este sistema seja alargado a todas as ilhas.

"Estamos a trabalhar numa parceria público/privada para estender o modelo de registo de propriedade que conseguimos desenvolver ao nível deste compacto para todas as ilhas de Cabo Verde. Há perspetivas boas", disse.

A segunda fase do programa termina a 30 de novembro, mas poderá ser fechado definitivamente até 30 de março de 2018, segundo explicou, em declarações à Rádio de Cabo Verde o diretor da Unidade de Gestão do Segundo Compacto, Hélder Santos.

Até lá deverão ser aplicados os nove milhões de dólares que se destinam à conclusão das 14 obras do setor da Água, Saneamento e Higiene em várias ilhas.

O segundo Compacto do Millenium Challenge Account - Cabo Verde entrou em vigor a 30 de novembro de 2012 e priorizou o setor da Água, Saneamento e Higiene (Wash) e o setor da Gestão de Propriedade (Land) com um orçamento global de 66,2 milhões de dólares [mais de 51 milhões de euros].

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