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Campanha para eleições municipais no Luxemburgo deixou de fora "questões de integração"

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/10/2017 Administrator

O porta-voz de uma associação que defende os direitos dos imigrantes no Luxemburgo lamentou hoje que a campanha para as eleições municipais no país com 47% de estrangeiros e 16% de portugueses tenha deixado de fora "as questões da integração".

"As questões de integração estiveram praticamente arredadas dos debates, num país em que quase metade da população é estrangeira. Não se falou da importância de um agente para a integração, como já existe em algumas autarquias, nem da questão das línguas ou da importância do ensino das línguas maternas", criticou Sérgio Ferreira, porta-voz da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, na sigla em francês).

O responsável dá o exemplo de Esch-sur-Alzette, a segunda maior localidade do país, que no ano passado anunciou o fim dos cursos integrados de língua portuguesa, afetando 500 crianças.

O caso deu origem a um diferendo entre os dois países, que acabaria por ser ultrapassado com a assinatura em abril de um memorando de entendimento entre os dois Governos, prevendo a continuidade do ensino integrado nas localidades onde já existia e o ensino complementar nas restantes.

"Não ouvi nenhum candidato às eleições pronunciar-se sobre esta matéria", criticou o porta-voz.

Para Sérgio Ferreira, a ausência dos estrangeiros do debate político para as eleições de 8 de outubro deve-se ao seu fraco peso eleitoral.

"O número de estrangeiros inscritos para votar é tão pequeno que quem é candidato pensa: 'Quem vota são os luxemburgueses, e é a esses que eu tenho de agradar'", explicou o porta-voz. "Em matéria política, quem não vota, não conta", frisou.

No Luxemburgo só estão recenseados cerca de 22% dos estrangeiros que preenchiam as condições para votar nas eleições municipais de domingo, representando 34 mil dos 284 mil eleitores.

Destes, cerca de 13 mil são portugueses - mais 872 que nas últimas eleições -, ficando de fora 47 mil que não se recensearam.

O número de candidatos estrangeiros a estas eleições também não vai além dos 7%: são 268 dos 3.575 candidatos às 105 autarquias no país, segundo dados do Ministério do Interior, que não divulgou o número de portugueses.

Para Sérgio Ferreira, "é um reflexo da baixa participação política dos estrangeiros em geral".

"Sete por cento é muito baixo, e em alguns casos são candidatos 'alibi': estão nas listas apenas para os partidos poderem dizer 'temos um português nas nossas listas", afirmou.

O porta-voz da ASTI criticou ainda o que considera "um arcaísmo da lei luxemburguesa", que prevê a divulgação da nacionalidade dos candidatos em cartazes.

"A nacionalidade é algo que não tem de aparecer. Mais grave ainda, com aqueles que têm dupla nacionalidade, é aparecerem as duas, quando para todos os efeitos são luxemburgueses", defendeu.

Nas últimas eleições, em 2011, num total de 3.319 candidatos, só 69 tinham nacionalidade portuguesa. Destes, só foram eleitos três.

Com 47,7 por cento de estrangeiros, o Luxemburgo tem sido alvo de críticas por causa da baixa participação política dos não-nacionais.

Num relatório sobre o país divulgado em 21 de junho, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apontava que poucos imigrantes "votam ou são eleitos", representando "uma fatia crescente e muito significativa da população que não participa no debate político".

O Governo luxemburguês gastou 65 mil euros numa campanha para promover o recenseamento dos estrangeiros nos cadernos eleitorais, incluindo folhetos traduzidos em português.

Em maio, durante a visita de Estado que fez ao Luxemburgo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também multiplicou os apelos ao recenseamento, tendo prometido que se houvesse "mais dez mil portugueses inscritos" voltaria ao Grão-Ducado antes do final do ano, mas essa meta ficou longe de ser atingida.

A ASTI reivindica a diminuição do prazo de residência para poder votar, atualmente de cinco anos, e está a estudar com um grupo de juristas a possibilidade de fazer o recenseamento automático dos imigrantes.

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