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Canadá bloqueia processo na OMC conduzido pelo Brasil

Logótipo de O Jogo O Jogo 31/08/2017 Administrator

O Canadá bloqueou hoje o pedido do Brasil de criar um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para examinar se os subsídios concedidos para a fabricante de aeronaves canadiana Bombardier violam as regras da instituição multilateral.

O Brasil argumenta que as ajudas do Governo canadiano, que incluem empréstimos, subsídios, injeções de capital e vantagens fiscais, constituem subsídios que podem ser impugnados na OMC.

As medidas de apoio do Canadá à Bombardier incluem um investimento de 2,5 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros) pelo governo do Quebeque e 350 milhões de dólares (293 milhões de euros) do Governo federal canadiano.

O Brasil também afirma que foram anunciadas novas contribuições capazes de aprofundar as distorções no setor aeronáutico em detrimento e se manifestou preocupado com as condições da concorrência internacional que ameaçam causar danos significativos à indústria aeronáutica brasileira.

O pedido bloqueado, que conta com o apoio da fabricante brasileira de aeronaves Embraer, que recordou, em fevereiro, que nos últimos anos os subsídios canadianos beneficiaram a Bombardier com um montante de "mais de 4 mil milhões de dólares (3,3 mil milhões de euros)".

A Embraer é atualmente o terceiro maior fabricante de aeronaves do mundo e o seu principal nicho de mercado é a aeronave de passageiros em voos regionais, onde compete há vários anos com a Bombardier.

As duas empresas estiveram envolvidas em litígios diferentes para receber subsídios nos respetivos países.

O Brasil solicitou consultas na OMC com o Canadá a 08 de fevereiro e, em 23 de fevereiro, o Japão decidiu juntar-se-lhes.

Em 24 de fevereiro, os Estados Unidos e a União Europeia (UE) também pediram para participar das consultas.

Posteriormente, o Canadá informou a OMC que aceitou os pedidos de associação às consultas apresentadas pelos Estados Unidos, Japão e a UE.

Hoje, no entanto, na reunião do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, o Canadá disse que não poderia apoiar o estabelecimento de um painel, conforme foi solicitado pelo Brasil, por acreditar que as medidas de apoio à Bombardier são consistentes com as obrigações previstas no Instituição multilateral.

O Brasil pode fazer a mesma solicitação na próxima reunião do órgão de resolução de litígios da OMC e, neste caso, o Canadá não poderá mais bloquear a criação de um painel para considerar a legalidade ou a ilegalidade dos subsídios dados à Bombardier.

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