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Casais da Lourinhã obrigados a ir a outros concelhos para se divorciarem

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/09/2017 Administrator

Lourinhã, Lisboa, 07 set (Lusa)- Os casais da Lourinhã esperam meses para se divorciarem ou têm de se deslocar a outros concelhos, por falta de conservador, mas o Ministério da Justiça negou que o serviço de Registos esteja comprometido.

Uma advogada, que não quis ser identificada, disse à agência Lusa que um cliente seu está há quatro meses à espera do divórcio, por mútuo acordo, quando o prazo habitual era de um a dois meses. Noutro caso, teve de recorrer à Conservatória do Registo Civil de Torres Vedras para tratar de outro.

Fonte do serviço de Registos da Lourinhã disse à Lusa que os processos mais penalizados são os dos divórcios e que as pessoas são mandadas para outras conservatórias.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Justiça, que tutela o Instituto de Registos e Notariado, confirmou que o serviço está sem conservador desde 27 de julho, mas "nunca está comprometida a execução de quaisquer tarefas".

Em relação aos divórcios, esclareceu, "são prontamente promovidas as diligências necessárias à substituição do conservador, designadamente contactando os conservadores dos concelhos limítrofes" para "garantir uma maior celeridade e evitar que os cidadãos vejam prejudicadas as suas pretensões".

A tutela adiantou que, em agosto, foi aberto concurso para um conservador em regime de mobilidade, "para colmatar a situação", estimando que a substituição deverá acontecer até ao final deste mês.

As várias fontes contactadas pela Lusa adiantaram que há outros serviços da exclusiva competência do conservador que estão penalizados nas áreas dos registos Civil, Predial, Automóvel e Comercial.

Segundo o Ministério da Justiça, são da exclusiva competência do conservador a decisão de processos de divórcio e de separação de pessoas e bens por mútuo consentimento e ainda outros processos especiais, além dos previstos no Código de Registo Civil, tais como os de alimentos a filhos maiores, atribuição da casa de morada de família e privação ao uso dos apelidos do outro cônjuge.

De acordo com aquelas fontes, há também falta de funcionários nos serviços da Lourinhã e o tempo de espera para os cidadãos serem atendidos chega a ser de duas horas.

Confrontado pela Lusa, o Ministério da Justiça respondeu que está a concluir o procedimento para lançar concurso para um funcionário.

No mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil e Predial da Lourinhã estão previstos dois conservadores e 10 funcionários, mas os serviços estão a funcionar apenas com sete.

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