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Catalunha: Eleições antecipadas não travam suspensão da autonomia - Madrid

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/10/2017 Administrator

O ministro da Justiça de Espanha afirmou hoje que a convocação de eleições antecipadas na Catalunha pelo governo regional não é suficiente para travar a suspensão da autonomia, que o Senado espanhol vota na sexta-feira.

"A violação por [Carles] Puigdemont [presidente do governo regional catalão] das suas obrigações não se resolve exclusivamente com a convocação de eleições", disse o ministro Rafael Catalá à rádio RNE.

"É preciso mais qualquer coisa", acrescentou. "Por exemplo, declarar expressamente se aquela declaração de independência que fizeram com tanta ambiguidade aconteceu ou não", disse Catalá.

As declarações do ministro foram feitas depois de alguns setores em Madrid admitirem que uma convocação antecipada das eleições por Puigdemont, se e quando comparecer no senado, podia travar a suspensão da autonomia da Catalunha.

O Governo espanhol propôs no sábado acionar o artigo 155.º da Constituição espanhola, que implica a destituição do presidente da Catalunha e de todos os membros do seu executivo, a limitação das competências do parlamento regional e a marcação de eleições num prazo de seis meses.

As medidas têm de ser aprovadas pelo Senado (câmara alta), numa votação marcada para sexta-feira.

"Ele [Puigdemont] não o fez até agora, por isso não pensem que espero grande coisa", disse, no entanto, o ministro.

"Se se exprimir para reiterar as suas posições sobre a independência da Catalunha [...] não teremos alternativa a aplicar as medidas avançadas pelo Governo", acrescentou.

Carles Puigdemont ameaçou proclamar a independência se o artigo 155.º for aplicado.

O presidente da Generalitat (governo regional autónomo) apoia essa posição no referendo de 1 de outubro, proibido por Madrid, mas que acabou por se realizar e em que, segundo números do governo catalão, participaram 42% dos eleitores, 90% dos quais se pronunciaram a favor da independência.

O Governo de Espanha mantém que o referendo foi ilegal e exige o "regresso à legalidade", com a invalidação da consulta e dos seus resultados.

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