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Catalunha: Governo espanhol e PSOE acordam eleições autonómicas em janeiro

Logótipo de O Jogo O Jogo 20/10/2017 Administrator

O Governo espanhol e o principal partido da oposição (PSOE) acordaram convocar eleições autonómicas na Catalunha em janeiro, confirmou hoje à TVE a secretária da Igualdade dos socialistas, Carmen Calvo.

Segundo a página eletrónica da TVE, Calvo foi questionada sobre a veracidade da notícia do diario.es, que avança com essa possibilidade, e respondeu que "sim", é verdade.

Calvo lidera a delegação do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) que está a negociar com o executivo as medidas concretas que serão aprovadas no sábado no Conselho de Ministros extraordinário convocado para aplicar o artigo 155.º na Catalunha para que a comunidade regresse à ordem constitucional, após o referendo pela independência, considerado ilegal por Madrid.

"O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, vê como absolutamente claro que isto (a aplicação do 155.º) é para levar a Catalunha a eleições, disse Calvo, que instou o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, a antecipar-se e convocar as eleições para evitar a aplicação desta medida constitucional nunca antes utilizada.

O diário.es avança hoje que "Rajoy e Pedro Sanchez chegaram a acordo para que as eleições na Catalunha sejam em janeiro" e explica que já têm fechado o acordo para implementar o artigo 155.º da Constituição, com o qual pretendem travar as aspirações independentistas do Governo regional de Carles Puigdemont.

O executivo de Madrid e o PSOE pretendem que a intervenção seja "a mínima possível", com o fim de "convocar eleições na Catalunha com data prevista para janeiro" próximo, segundo o jornal digital.

Por outro lado, fontes parlamentares citadas pela agência EFE asseguraram que o senado espanhol (câmara alta) irá aprovar na sexta-feira 27 de outubro, daqui a uma semana, as medidas que o governo irá propor este sábado para travar o desafio separatista catalão.

A mesa do Senado reúne-se este sábado, logo a seguir ao Conselho de Ministros extraordinário que irá avançar com essas medidas, e espera-se que chegue a acordo para criar uma comissão mista de 27 senadores das comissões Geral das Comunidades Autónomas e Constitucional.

Essa comissão será encarregada de tramitar a proposta do Governo antes de esta chegar à sessão plenária prevista para daqui a uma semana.

O próprio presidente do Senado, Pío García-Escudero, irá presidir a essa comissão mista e também irá liderar a reunião da Mesa que este sábado irá implementar o mecanismo para dar seguimento às propostas que Madrid quer aplicar ao abrigo do artigo 155.º, segundo as fontes da EFE.

Na próxima semana estão previstas reuniões plenárias do Senado terça e quarta-feira, o que condiciona o calendário para tratar das medidas do Governo até à sua aprovação na sexta-feira.

O regulamento do Senado não prevê um prazo concreto para que Carles Puigdemont possa contestar a proposta de Madrid, tendo a comissão mista de tomar essa decisão.

O presidente do executivo autónomo poderá enviar a documentação necessária que estime ser conveniente, ir pessoalmente ao Senado ou enviar um representante.

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