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Catalunha: Madrid quer destituição do executivo regional e marcação de eleições

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/10/2017 Administrator

O Governo espanhol propôs hoje destituir o presidente da Catalunha e todos os membros do seu executivo, limitar as competências do parlamento regional e marcar eleições num prazo de seis meses.

Estas foram as principais medidas de aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola para repor a legalidade na Catalunha que agora têm de ser aprovadas pelo senado (câmara alta), muito provavelmente na próxima sexta-feira, 27 de outubro.

O presidente do executivo autónomo, Carles Puigdemont, terá até esse dia a possibilidade de contestar as decisões avançadas, podendo ir pessoalmente a Madrid para o fazer, enviar a documentação necessária que estime ser conveniente ou enviar um representante.

As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, numa conferência de imprensa em Madrid na presença de todo o Governo espanhol.

Madrid propõe o afastamento do atual presidente catalão, Carles Puigdemont, e do seu gabinete, com as suas responsabilidades a passarem a ser assumidas pelos respetivos ministérios setoriais em Madrid.

Mariano Rajoy realçou que a autonomia catalã "não é suspensa" e o parlamento regional continua a funcionar até à marcação das eleições regionais.

"O objetivo é celebrar eleições e abrir uma nova etapa" na Catalunha, resumiu Mariano Rajoy.

Todas as medidas foram previamente negociadas com o segundo maior partido espanhol, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que lidera a oposição ao Partido Popular (PP) e também com o Cidadãos (centro).

A Generalitat organizou e realizou em 01 de outubro último um referendo de autodeterminação, que foi considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, que também recusou todo o processo que levou à consulta popular.

Segundo o Governo regional, o "sim" à independência ganhou com 90% dos votos dos 43% dos eleitores que foram votar, tendo aqueles que não concordam com a independência da região boicotado a ida às urnas.

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