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Catalunha: PP e PSOE esticam ao máximo prazo para evitar aplicação do 155

Logótipo de O Jogo O Jogo 26/10/2017 Administrator

O PP e o PSOE acordaram hoje prolongar ao máximo o prazo para fazer emendas ao decreto do Senado com as medidas a aplicar na Catalunha devido à crise independentista, para possibilitar uma eventual solução de última hora.

O Senado espanhol (câmara alta das Cortes) debate e vota na sexta-feira, a partir das 10:00 (menos uma hora em Lisboa), a tramitação do decreto com as medidas a aplicar na Catalunha ao abrigo do artigo 155 da Constituição.

Estas medidas - propostas pelo Governo em Madrid devido à insistência do executivo regional em avançar para a independência - incluem, entre outras, a destituição do presidente e dos ministros do governo regional catalão (Generalitat) e uma convocação forçada de eleições no menor espaço de tempo possível.

Em princípio, o Senado daria aos grupos parlamentares um prazo até meia hora antes do início da sessão para apresentar emendas ou "votos particulares" para modificar um ou vários aspetos do decreto.

Os senadores do PP (direita, no poder) e o PSOE (partido socialista espanhol) acordaram que se possa apresentar estas propostas até meia hora antes da votação, que apenas ocorre depois do debate, que contará com a presença do presidente do Governo, Mariano Rajoy.

Ou seja, em caso de alguma "surpresa" de última hora, como por exemplo, o presidente do governo regional catalão, Carles Puigdemont, convocar eleições antecipadas, os senadores teriam tempo de reagir e acordar cláusulas que impeçam o 155 de entrar em ação.

Hoje, o PP aceitou uma emenda do PSOE que permite uma aplicação gradual das medidas propostas, garantindo que a intensidade das mesmas pode ser modulada consoante a evolução política na Catalunha, onde os independentistas mais radicais podem contestar nas ruas a nova situação causada pela intervenção estatal.

Os socialistas querem ainda introduzir mais uma medida: um travão explícito ao decreto do 155 - que nunca foi acionado desde a entrada em vigor da Constituição espanhola de 1978 - até mesmo à data de entrada em vigor, ou seja depois da autorização do Senado, da aprovação em Conselho de Ministros e da publicação no diário oficial espanhol, o Boletim Oficial do Estado.

A ideia dos socialistas ao querer introduzir esta cláusula é dar uma última possibilidade a Carles Puigdemont de convocar eleições antecipadas na Catalunha sem antes declarar a independência da região.

À mesma hora em que estará a ser debatido o decreto do 155 no Senado em Madrid, o parlamento regional da Catalunha retoma a sessão plenária que se iniciou hoje.

Nesta sessão no parlamento regional poderão igualmente ser votadas eventuais resoluções dos grupos parlamentares regionais, na sequência das declarações de hoje de Carles Puigdemont.

O presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, descartou hoje a possibilidade de convocar eleições antecipadas - alegando que não recebeu garantias de Madrid de que o 155 seria travado se o fizesse.

No entanto, também não declarou formalmente a independência da região, como lhe pedia a ala mais dura dos partidos que o apoiam, remetendo uma eventual decisão para o parlamento regional catalão.

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