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Catalunha: Puigdemont assegura que região vai resistir de forma pacífica a ataque de Madrid

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/10/2017 Administrator

O chefe do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont, assegurou hoje, em Barcelona, que os catalães vão resistir "de forma pacífica" ao "ataque à democracia" que Madrid está a fazer.

Puigdemont anunciou, numa declaração televisiva, que pedirá ao parlamento regional para celebrar uma reunião para decidir sobre "a intenção de liquidar" o governo catalão, naquele que considera ser "o pior ataque às instituições" democráticas desde o tempo do ditador Francisco Franco.

O líder da Catalunha respondeu assim às medidas apresentadas hoje em Madrid, pelo Governo espanhol, para restaurar a legalidade na região, que incluem o afastamento de Carles Puigdemont e a sua equipa, com as suas responsabilidades a passarem a ser assumidas pelos respetivos ministérios setoriais em Madrid.

O líder separatista afirma que o Governo espanhol está a agir de forma "ilegitima" e "contra a vontade dos catalães" ao nomear "um diretório" para dirigir a Catalunha desde Madrid.

"As instituições da Catalunha e o povo catalão não podem aceitar este ataque", disse Carles Puigdemont, sublinhando que Madrid "está fora do Estado de direito" e a "fazer um ataque à democracia".

O presidente do Governo regional (Generalitat) fez a maior parte da declaração em catalão, mas também falou em castelhano para dizer aos espanhóis que Madrid "está a fazer um ataque à democracia".

Noutra parte do discurso, em inglês, Puigdemont explicou que, "se os valores democráticos estão em risco na Catalunha, também estão na Europa".

O Governo espanhol propôs hoje a destituição do presidente da Catalunha e todos os membros do seu executivo, a limitação das competências do parlamento regional e a marcação de eleições num prazo de seis meses.

Estas foram as principais medidas de aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola para repor a legalidade na Catalunha que agora têm de ser aprovadas pelo senado (câmara alta), muito provavelmente na próxima sexta-feira, 27 de outubro.

As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, numa conferência de imprensa em Madrid na presença de todo o Governo espanhol.

O artigo 155.º da lei fundamental espanhola prevê que, "se uma comunidade autónoma não cumpre as obrigações que a Constituição ou outras leis lhe imponham, ou atue de forma que atente contra o interesse geral de Espanha, o Governo [...] poderá adotar as medidas necessárias para obrigar aquela [região] ao cumprimento forçoso das ditas obrigações ou para proteger do mencionado interesse geral".

A cláusula também estipula que, "para a execução das medidas previstas", o "Governo poderá dar instruções a todas as autoridades das Comunidades Autonómicas".

A Generalitat organizou e realizou em 01 de outubro último um referendo de autodeterminação, que foi considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, que também recusou todo o processo que levou à consulta popular.

Segundo o Governo regional, o "sim" à independência ganhou com 90% dos votos dos 43% dos eleitores que foram votar, tendo aqueles que não concordam com a independência da região boicotado a ida às urnas.

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