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Catalunha: Puigdemont poderá comparecer no Senado na próxima semana

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/10/2017 Administrator

O presidente do governo catalão poderá comparecer entre terça e quinta-feira da próxima semana no Senado espanhol para expor as suas alegações face à aplicação do artigo 155.º da Constituição, segundo o calendário aprovado pela mesa da câmara alta.

Numa conferência de imprensa após a reunião da mesa, o vice-presidente do Senado, Pedro Sanz, confirmou que o plenário extraordinário, no qual esta câmara deverá ratificar as decisões do Governo espanhol por maioria absoluta, se realizará na próxima sexta-feira, pelas 10:00 (menos uma hora em Lisboa).

Prevê-se também que seja o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, a apresentar, perante o Senado, as medidas decididas pelo executivo.

Atendendo a um pedido do Partido Popular (PP, no poder), a mesa do Senado decidiu suspender as sessões ordinárias que a câmara tinha prevista para as próximas terça e quarta-feira para dar "prioridade" ao debate sobre o artigo 155.º, numa situação que Sanz classificou de "excecional" e que, recordou, ocorre pela primeira vez na democracia espanhola.

A mesa aceitou o documento do Governo, aprovado esta manhã em reunião do Conselho de Ministros, apenas com o voto contra do Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em espanhol), enquanto os quatro representantes do PP e os dois do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) decidiram dar seguimento à tramitação da proposta, por entenderem que cumpria todos os requisitos regulamentares.

A partir de agora, os grupos deverão comunicar quem serão os seus representantes na comissão 'ad hoc' que será constituída na terça-feira, pelas 13:00, com senadores das comissões das Comunidades Autónomas e Constitucional.

Uma vez criada, a comissão reunir-se-á, já à porta fechada, para comunicar ao presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, que tem a possibilidade de apresentar documentos e alegações e de as defender pessoalmente ou mediante um representante.

A comissão também poderá receber a partir de terça-feira as propostas com as emendas ou modificações sugeridas pelos grupos parlamentares às medidas aprovadas hoje pelo Governo, e que serão depois debatidas e votadas.

Na quinta-feira de manhã será emitido um relatório, que fará referência a estas possíveis emendas, e pelas 17:00 locais (16:00 em Lisboa), a comissão reunir-se-á, já em sessão aberta, para debater e votar definitivamente o texto que, no dia seguinte, será discutido pelo plenário do Senado.

A sessão plenária começará às 10:00 de sexta-feira e prevê-se que se prolongue durante mais de cinco horas.

Pedro Sanz não quis comentar os eventuais efeitos que teria no Senado a possibilidade de um pronunciamento de Puigdemont nos próximos dias, como por exemplo a convocação antecipada de eleições, e limitou-se a recordar que a competência da câmara alta apenas é a de aprovar a proposta do Governo.

Madrid decidiu hoje assumir a gestão corrente do executivo regional da Catalunha, o que inclui a competência de dissolver o parlamento regional e convocar eleições no prazo de seis meses.

As medidas foram acordadas entre o executivo de Madrid, o PSOE (líder da oposição ao Partido Popular, no governo) e com o Cidadãos.

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