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Catalunha: Sem eleições antecipadas de surpresa Madrid defendeu aplicação do 155

Logótipo de O Jogo O Jogo 26/10/2017 Administrator

O governo espanhol defendeu hoje, no Senado, a aplicação do artigo 155 da Constituição para travar "uma reiterada desobediência à lei" na Catalunha, numa sessão marcada pela possibilidade, depois gorada, de o executivo catalão convocar eleições antecipadas.

Com sessão plenária marcada para as 17:00 (menos uma hora em Lisboa), os senadores (representantes da Câmara Alta das Cortes Espanholas) iniciaram o dia com a possibilidade, avançada na imprensa, de que o presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, iria convocar eleições antecipadas, na sequência da crise política independentista na região.

Puigdemont tentaria, assim, evitar a aplicação das medidas do 155 (que foram discutidas hoje no Senado e serão votadas na sexta-feira), propostas pelo governo de Madrid devido à insistência do executivo regional catalão em não rejeitar uma declaração unilateral de independência. Estas medidas incluem, entre outras, a destituição do presidente e dos ministros do governo regional catalão (Generalitat) e uma convocação forçada de eleições no menor espaço de tempo possível.

No entanto, a declaração prevista do presidente da Generalitat para as 13:30 locais foi adiada para as 14:30 e, poucos minutos depois, suspensa. No exterior do Palau da Generalitat, centenas de independentistas gritavam "Puigdemont traidor" e "PDeCAT [Partido Democratico Europeu da Catalunha, a formação do presidente], a nossa paciência já se acabou".

Puigdemont acabaria por falar apenas às 17:00, à hora em que a sessão do plenário do Senado já estaria a decorrer. Caso convocasse eleições antecipadas, os senadores do PSOE já estavam em condições de pressionar os do PP a retirarem a moção do 155, que, na prática, suspende parte ou totalmente o autogoverno da Catalunha.

O presidente da Generalitat não convocou eleições - alegando que não recebeu garantias de Madrid de que o 155 seria travado, mas também não declarou formalmente a independência da região, como lhe pedia a ala mais dura dos partidos que o apoiam. Remeteu uma decisão para o parlamento regional catalão, que, também hoje à tarde, debateu o tema, votando na sexta-feira eventuais propostas dos grupos parlamentares independentistas.

Em Madrid, no Senado, não houve surpresa de última hora e a vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, defendeu - como tinha previsto - a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola para travar "uma reiterada desobediência à lei" na Catalunha.

"Para resgatar a Catalunha" da "irresponsabilidade política", salientou a governante.

O Governo central, recordou a titular da pasta das Autonomias, cumpre assim a sua "obrigação legal, democrática e política".

Os independentistas, disse Soraya Sáenz de Santamaría, deixaram cair por terra a melhor Catalunha, "empreendedora, dinâmica, acolhedora, aberta" e um "orgulho para todos os espanhóis" e para todos os catalães.

"Não podemos esquecer essa Catalunha. Temos de a resgatar, por muio que alguns tentem impôr uma nova [Catalunha] fora da lei", disse.

Já o senador Ander Gil, porta-voz do PSOE na câmara alta, disse que o seu partido defende que se encontre "uma última saída antes de a Catalunha cair no precipício".

Apesar da declaração institucional de Puigdemont na qual este descartava convocar eleições, Ander Gil recordou que ainda pode "fazer marcha atrás".

"Nas últimas horas do penúltimo dia [a solução] ainda está nas suas mãos. Peço-lhe em nome dos socialistas para que convoque eleições e evite um desastre do qual a Catalunha vai demorar muito tempo a recuperar", afirmou Ander Gil.

Em Barcelona, no plenário do Parlamento regional, Carles Puigdemont não usou da palavra, ao contrário do que estava previsto, apesar das muitas solicitações nesse sentido dos elementos da oposição regional (PP, Ciudadanos e PSOE).

Assim, sem mais surpresas até ao final, os senadores espanhóis acabariam por votar e aprovar alterações à proposta de aplicação do artigo 155. A sessão de votação final da proposta começa às 10:00 de sexta-feira (menos uma hora em Lisboa), com a provável intervenção do presidente do Governo, Mariano Rajoy.

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