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Catalunha: Senado espanhol aprova medidas para travar crise independentista

Logótipo de O Jogo O Jogo 27/10/2017 Administrator

O Senado espanhol deverá aprovar hoje as medidas a aplicar na Catalunha para travar a crise independentista, com alguns partidos a criarem margem para surpresas de "última hora", nomeadamente uma proposta de eleições antecipadas vinda do governo regional.

As medidas - propostas pelo Governo em Madrid devido à insistência do executivo regional em avançar para a independência - incluem, entre outras, a destituição do presidente e dos ministros do governo regional catalão (Generalitat) e uma convocação forçada de eleições no menor espaço de tempo possível.

A Câmara Alta das Cortes Espanholas debate e vota o decreto a partir das 10:00 (menos uma hora em Lisboa), mas o PP (direita, no poder) e o PSOE (partido socialista) acordaram na quinta-feira prolongar ao máximo o prazo para apresentar emendas ao documento.

Em princípio, o Senado dá aos grupos parlamentares um prazo até meia hora antes do início da sessão para apresentar "votos particulares" para modificar um ou vários aspetos do decreto.

Os senadores do PP (direita, no poder) e o PSOE (partido socialista espanhol) acordaram que se possa apresentar estas propostas até meia hora antes da votação, que apenas ocorre depois do debate, que contará com a presença do presidente do Governo, Mariano Rajoy.

A ideia é a de se precaverem para o caso de alguma "surpresa" de última hora, como por exemplo, o presidente do governo regional catalão, Carles Puigdemont, convocar eleições antecipadas. Nesse caso, os senadores teriam tempo de reagir e negociar -- ou não - cláusulas que impeçam o 155 de entrar em ação.

O PP já aceitou uma emenda do PSOE que permite uma aplicação gradual das medidas propostas, garantindo que a intensidade das mesmas pode ser modulada consoante a evolução política na Catalunha, onde os independentistas mais radicais podem contestar nas ruas a nova situação causada pelo 155.

Na prática, com uma inédita aplicação o 155 o governo central pode nomear um novo presidente do governo regional, novos ministros e gerir a situação de forma corrente até novas eleições.

Mas as dúvidas são mais do que as certezas, especialmente porque o bloco independentista promete contestar passo a passo aquilo que considera ser uma "usurpação de funções" por parte de Madrid.

Os socialistas querem ainda introduzir mais uma medida: um travão explícito ao decreto do 155 - que nunca foi acionado desde a entrada em vigor da Constituição espanhola de 1978 - até mesmo à data de entrada em vigor, ou seja depois da autorização do Senado, da aprovação em Conselho de Ministros e da publicação no diário oficial espanhol, o Boletim Oficial do Estado.

A ideia dos socialistas com esta cláusula é a de dar uma última possibilidade a Carles Puigdemont de convocar eleições antecipadas na Catalunha sem antes declarar a independência da região.

À mesma hora em que estará a ser debatido o decreto do 155 no Senado em Madrid, o parlamento regional da Catalunha retoma a sessão plenária que se iniciou quinta-feira.

Nesta sessão no parlamento regional poderão igualmente ser votadas eventuais resoluções dos grupos parlamentares regionais, na sequência das declarações de hoje de Carles Puigdemont.

O presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, descartou na quinta-feira a possibilidade de convocar eleições antecipadas - alegando que não recebeu garantias de Madrid de que o 155 seria travado se o fizesse.

Também não declarou formalmente a independência da região, como lhe pedia a ala mais dura dos partidos que o apoiam, remetendo uma eventual decisão para o parlamento regional catalão.

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