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Catalunha: UE (quase) em silêncio perante tema que lhe provoca desconforto

Logótipo de O Jogo O Jogo 28/09/2017 Administrator

A União Europeia tem assistido praticamente em silêncio ao conflito que opõe Madrid aos independentistas catalães, evitando pronunciar-se sobre o referendo previsto para o próximo domingo, um tema sensível que sempre provocou desconforto em Bruxelas.

Sem quererem interferir em questões internas de um Estado-membro, as instituições comunitárias têm-se pronunciado o mínimo possível sobre o referendo da Catalunha, apesar da muita insistência dos jornalistas nas sucessivas conferências de imprensa que se realizam em Bruxelas, mas, em pleno processo de 'Brexit' -- com negociações em curso para a consumação da saída do Reino Unido do bloco europeu, em 2019 -, o cenário de uma nova fragmentação no seio da União é o menos desejado pelos líderes europeus.

Numa das poucas intervenções sobre o assunto, a 14 de setembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, preveniu que iria considerar "as decisões do Tribunal Constitucional espanhol e do parlamento espanhol" antes de reconhecer uma declaração de independência da Catalunha, e lembrou que se a Catalunha porventura se tornasse independente então ficaria fora da União e teria de se candidatar à adesão.

"A Comissão (presidida por Romano) Prodi, a Comissão (de José Manuel Durão) Barroso e a minha sempre dissemos que, sobre esta matéria, iríamos continuar a respeitar as decisões do Tribunal Constitucional espanhol e do Parlamento espanhol", frisou.

Entre os Governos da UE, várias capitais não esconderam algum desconforto com a detenção de vários altos responsáveis do governo regional catalão, mas são vários os Estados-membros que, acima de tudo, não querem é que se abra um precedente que poderia ter um efeito de contágio independentista, incluindo nos seus países.

Além de, na própria Espanha, uma hipotética independência da Catalunha poder provocar outros referendos em regiões como o País Basco, o risco de "contágio" poderia alargar-se a outros Estados-membros: em 2014 -- ainda antes do voto que decidiu o 'Brexit' - foi a Escócia que esteve à beira de se separar do Reino Unido (num referendo em que o "não" venceu apenas com 55% dos votos -, e até na Bélgica, país-sede da UE, os movimentos independentistas do norte (Flandres) poderiam ganhar novo fôlego, o mesmo sucedendo por exemplo na ilha francesa da Córsega.

Também o Governo português tem-se escusado a comentar o referendo, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sublinhado na quarta-feira que se trata de "uma questão interna", que disse estar "certo" que o Estado espanhol "saberá resolver".

"Nós temos contactos muito fluidos e regulares com o Governo espanhol, ao nível do Governo português, mas esta questão é desde logo uma questão interna de Espanha, e eu estou certo que a Espanha saberá resolver, de acordo com a sua própria constituição e com a sua lei", disse.

Os catalães vão votar no referendo sobre a sua independência no próximo domingo, apesar das medidas de polícia tomadas pelo Governo espanhol para o impedir, garantiu hoje um membro do governo regional da Catalunha.

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a realização deste referendo.

Madrid enviou numerosos efetivos policiais para a Catalunha, no nordeste da península. A polícia e a Guardia Civil já apreenderam mais de 10 milhões de boletins de voto e encerraram 59 sítios na Internet de promoção e informação do referendo. O Ministério Público esforça-se também por impedir a abertura das assembleias de voto.

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