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Cetro evocativo de D. Pedro IV proposto para classificação como tesouro nacional

Logótipo de O Jogo O Jogo 05/07/2017 Administrator

Um cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal, 1.º Imperador do Brasil, vai ser proposto para classificação como tesouro nacional pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), publica hoje o Diário da República (DR).

De acordo com o anúncio n.º 108/2017, publicado na Série II do DR, a peça em bronze dourado está incorporada no acervo do Palácio Nacional da Ajuda-Museu, em Lisboa.

O anúncio indica ainda que a proposta está fundamentada na deliberação favorável da Secção de Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional de Cultura (SMUCRI-CNC), de 08 de fevereiro deste ano.

Na sequência desta posição favorável da Secção de Museus, a Direção-Geral do Património Cultural decidiu propor ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, a classificação do cetro como de interesse nacional (BIN), Tesouro Nacional.

O processo administrativo original está disponível para consulta pública, mediante marcação prévia, na Direção-Geral do Património Cultural, Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial, no Palácio Nacional da Ajuda.

De acordo com a lei, para efeitos de audiência prévia, o prazo para os interessados se pronunciarem sobre esta proposta é de 30 dias úteis.

Os elementos relevantes do projeto de decisão estão igualmente disponíveis na página eletrónica da Direção-Geral do Património Cultural, www.patrimoniocultural.pt, indica ainda o anúncio do DR.

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