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China vai financiar orçamento retificativo são-tomense com três milhões de euros

Logótipo de O Jogo O Jogo 26/07/2017 Administrator

São Tomé 26 jul (Lusa) - A República Popular da China vai financiar este ano São Tomé e Príncipe com pequenos projetos em áreas da educação, saúde, emprego, assuntos sociais, juventude e desporto, no âmbito do orçamento retificativo que deverá ser aprovado hoje.

De acordo com o documento, o total dos apoios de Pequim atinge os três milhões de euros.

A China disponibiliza-se a financiar no Ministério da Educação bolsas de estudos, no Ministério da Saúde, aquisição de medicamentos e consumíveis, luta contra paludismo, assistência técnica ao sistema de saúde e construção de casas para acolhimento de doentes e associados.

No Ministério do Emprego e Assuntos Sociais, serão construídas e reabilitadas casas sociais e no Ministério da Juventude e Desporto, a China financia a formação de jovens empreendedores e obras de polidesportivos que serão apetrechados com balneários e bancadas.

Esses investimentos correspondem a cerca de 2,3% do montante global dos 126 milhões de euros do orçamento retificativo e está muito aquém dos 29% orçamentado para investimento público anunciados pelo governo no orçamento aprovado em finais de janeiro com os votos da maioria parlamentar da Ação Democrática Independente (ADI).

Em finais de abril, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada anunciou que a China Popular decidiu atribuir a São Tomé e Príncipe um "donativo" de 146 milhões de dólares para os próximos cinco anos.

"A apresentação deste orçamento só nos dá razão quando na altura dissemos que não havia seriedade no orçamento de 2017", disse Jorge Amado, líder da bancada parlamentar do principal partido da oposição.

No orçamento retificativo que deverá ser aprovado ainda hoje, o total geral do financiamento externo aumentou 23,25%.

O crédito externo conheceu uma subida de 181,59% mas o teto orçamental previsto no orçamento retificativo teve uma diminuição em 2,44%.

No documento final, quase todos os setores conheceram cortes a saber: Tribunal de Contas (27,14%), Ministério da Juventude e Desporto (25,95%), Gabinete do Primeiro Ministro (14,63%) e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades (13,38%).

Justiça, Administração Publica e Direitos Humanos também sofreu cortes de 16,07%, Governo Regional do Príncipe com 15,33%, Ministério da Saúde com 12,8% e o Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação com 10.09%.

Três setores tiveram aumento, sendo o Ministério do Emprego e Assuntos Sociais, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Tribunal Judicial, respetivamente com 74,59%, 37,94% e 43,34%.

A rubrica Encargos geral conheceu aumento na ordem de 27,72%, saindo de 462,058 para 590, 129 milhões de dobras.

O orçamento retificativo "espelha a fraca capacidade de financiamento interno para cobrir os investimentos públicos, pois comparativamente a programação inicial, esta fonte de recursos teve uma quebra de 63,1%", refere Jorge Correia, deputado do partido da Convergência Democrática (PCD) e autor do parecer da comissão de finanças do parlamento.

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