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Civis são alvo dos grupos armados na República Centro-Africana, denuncia HRW

Logótipo de O Jogo O Jogo 27/10/2017 Administrator

Os cidadãos civis estão a ser os principais alvos dos grupos armados que geram violência no centro sul e sudeste da República Centro-Africana (RCA), denunciou hoje a organização Human Rights Watch (HRW).

Num comunicado, a organização não governamental de defesa e promoção dos direitos humanos defende que cabe às Nações Unidas o papel de proteger a população civil, pelo que "tem de renovar" o mandato da força de manutenção de paz que mantém na RCA, a Minusca, que termina a 15 de novembro próximo.

Nesse sentido, a HRW defende que a ONU deve aprovar a proposta apresentada a 18 deste mês pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que se encontra precisamente na RCA, para aumentar em mais 900 elementos o número de "capacetes azuis" no país, atualmente em 12.500.

Segundo a HRW, os soldados das Nações Unidas têm desempenhado um papel "meramente instrumental" na proteção de civis na RCA, pelo que os 15 Estados membros do Conselho de Segurança da ONU devem contribuir com recursos adicionais para garantir a segurança da população, a braços com inúmeros géneros de violência.

"É alarmante a média de civis mortos este ano no país e a população de várias regiões está desesperada por alguma proteção", afirmou o investigador sénior da HRW, Lewis Mudge.

"O Conselho de Segurança tem de disponibilizar os recursos financeiros suficientes para proteger a população civil, incluindo mais soldados para responder ao ressurgimento das violentas ameaças a civis e para garantir a segurança nos campos de refugiados", acrescentou.

Nos três últimos meses - agosto, setembro e outubro -, a organização documentou a morte de pelo menos 249 civis em massacres perpetrados pelos diferentes grupos armados, a maioria no centro sul e no sudeste do país, salvaguardando que este registo não representa o total de pessoas mortas em todo o território.

No mesmo período, a HRW salientou ter documentado 25 casos de diferentes tipos de violência perpetrados por elementos das diferentes fações, que, sustenta, "demonstram um padrão de sistemáticas violações e abusos sexuais de mulheres e raparigas nos últimos cinco anos".

Em dezenas de casos documentados, a HRW afirma ter constatado que, se os "capacetes azuis" tivessem uma maior presença nas regiões mais afetadas, o número de violações e de crimes poderia descer significativamente.

A organização dá também conta que, em 2017, os grupos armados atacaram várias missões da Minusca e causaram a morte a 10 "capacetes azuis", o que afirma lamentar.

Com 4,5 milhões de habitantes, a República Centro Africana tarda em ultrapassar um conflito iniciado em 2013 entre os grupos armados, sobretudo os Séléka e anti-Balaka, apesar da intervenção da França (2013-2016) e da missão da ONU no país.

Os conflitos entre as diferentes milícias estão bastante ativos em algumas partes do país, sobretudo no sudeste, noroeste e centro, tendo provocado centenas de mortes entre a população civil, bem como êxodo de cidadãos, que a ONU estima em 600.300 os deslocados internos e 518.200 os refugiados em países vizinhos.

Em meados de setembro, uma remodelação ministerial permitiu a entrada no Governo centro-africano de representantes de vários grupos armados, decisão que suscitou o ceticismo de numerosos observadores, uma vez que o presidente centro-africano continuou com um discurso belicista e garantiu que a justiça será "implacável" para os autores de crimes.

E é neste contexto que Guterres se deslocou à RCA, onde chegou terça-feira, tendo, após uma reunião com o presidente centro-africano, Faustin-Archange Touadéra, apelado aos grupos armados que aceitem participar na via política para resolver a crise político-militar no país.

O secretário-geral da ONU garantiu também o apoio das Nações Unidas ao plano apresentado por Touadéra, "Desarmamento, Desmobilização e Reinserção", um "roteiro para a paz" conhecido já por "DDR".

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