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Comarca do Porto diminui 27,08% as pendências no ano judicial 2016

Logótipo de O Jogo O Jogo 04/09/2017 Administrator

O juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Rodrigues da Cunha, anunciou hoje que no ano judicial de 2016, aquela comarca diminuiu em 27,08% as pendências no conjunto das cinco secções de trabalho.

"É de destacar a significativa diminuição de pendências que no último ano atingiu valores que ninguém iria imaginar", declarou Rodrigues da Cunha, durante o discurso que proferiu hoje à tarde na tomada de posse de 50 juízes para o novo ano judicial, que arrancou este mês.

Rodrigues da Cunha informou que se registou uma quebra de pendências na ordem dos "27,08% no conjunto das cinco secções de trabalho" da Comarca do Porto.

"A vós, aos magistrados do magistério público, oficias de justiça e à colaboração dos profissionais forenses, se deve o bom funcionamento dos diversos juízos instalados nos diversos municípios da área desta comarca", referiu, acreditando que pode continuar a contar com a "competência" de todos, assim como do "sentido de responsabilidade", "empenho" e "disponibilidade total para o serviço dos cidadãos".

Segundo o juiz Rodrigues da Cunha há também registos de uma diminuição de "12,01% de pendências no conjunto das duas secções de execução do Juízo Central", que se cifra em menos "17.707 processos", e uma diminuição na ordem dos "13,34% no conjunto das três secções cíveis do Juízo central".

Nas pendências das cinco secções de Família e Menores do Juízo Central houve uma quebra de 35% e na secção de Pequena Criminalidade do Juízo local houve uma diminuição de 11,80% e em 21,70% no conjunto das duas secções de Comércio de Juízo Central.

"Os números são claros, falam por si. Dificilmente poderemos encontrar, hoje em dia (...), valores tão significativos", referindo que aqueles resultados se devem exclusivamente aos "magistrados do Ministério Público e aos oficiais de Justiça", que souberam executar uma reforma que lhes foi "imposta" e que a "levaram a bom termo".

O presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto presidiu hoje à cerimónia de posse de 50 juízes, com a presença de autoridades civis, militares e religiosas dos diversos municípios da área de competência territorial da Comarca do Porto (Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia).

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