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Comissão Europeia recebe iniciativa de cidadãos contra uso de glifosato

Logótipo de O Jogo O Jogo 09/10/2017 Administrator

A Comissão Europeia anunciou hoje ter recebido uma iniciativa de cidadania europeia para proibir o uso de herbicidas à base de glifosato, que recolheu mais de um milhão de assinaturas de cidadãos de 22 Estados-membros, excluindo Portugal.

O executivo comunitário vai pedir aos responsáveis pela iniciativa -- que, à data da submissão, foi apoiada por cidadãos de 22 Estados-membros, excluindo Portugal, Eslováquia, Estónia, Reino Unido, República Checa e Roménia -- que apresentem, num período de três meses, as suas propostas.

A iniciativa de cidadania europeia, a quarta a ser apresentada, pede a Bruxelas que "proponha aos Estados-membros a proibição do glifosato, reforme o procedimento de aprovação de pesticidas e estabeleça, ao nível da UE, metas de redução obrigatórias para a utilização de pesticidas".

A iniciativa Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos angariou 328.399 euros de financiamento e mais de um milhão de apoiantes.

Uma iniciativa de cidadania europeia é um convite para que a Comissão Europeia apresente uma proposta legislativa em domínios em que a União Europeia tem competência para legislar.

Uma iniciativa de cidadania deve ter o apoio de, pelo menos, um milhão de cidadãos da UE provenientes de, no mínimo, sete dos 28 Estados-Membros e obter em cada um desses países um número mínimo de subscritores.

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