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Composição do Governo PS vai ser alterada pela terceira vez

Logótipo de O Jogo O Jogo 09/07/2017 Administrator

A composição do XXI Governo constitucional, liderado pelo socialista António Costa, vai ser alterada pela terceira vez desde que entrou em funções, após as demissões de três secretários de Estado hoje conhecidas.

Os secretários de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira [ministério dos Negócios Estrangeiros) dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, (Finanças) e da Indústria, João Vasconcelos, (ministério da Economia) solicitaram ao primeiro-ministro a exoneração de funções.

Os três secretários de Estado afirmaram que pediram a exoneração após terem solicitado ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016.

Os governantes aceitaram, no ano passado, convites da Galp para assistir a jogos da seleção nacional no campeonato europeu de futebol.

Os três secretários de Estado referem, na mesma nota, que decidiram "exercer o seu direito de requerer ao Ministério Público a sua constituição como arguidos", depois de terem tido conhecimento de que "várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e constituídas como arguidas no âmbito de um processo inquérito relativo às viagens organizadas pelo patrocinador oficial da seleção portuguesa de futebol, durante o campeonato da Europa de 2016".

Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos afirmam que foram "sempre transparentes" sobre esta questão e "reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito", o que dizem querer "provar no decorrer do referido inquérito".

"Todavia, nas atuais circunstâncias, entendem que não poderão continuar a dar o seu melhor contributo ao Governo e pretendem que o executivo não seja prejudicado, na sua ação, por esta circunstância", referem, a propósito do pedido de exoneração.

Numa nota enviada à Lusa, o primeiro-ministro anunciou que aceitou os pedidos, "ponderando a vontade manifestada" pelos próprios, a "avaliação que fazem das condições para o exercício das funções e de modo a não prejudicar o seu legítimo direito de defesa".

Contudo, sublinhou que não foi deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação.

A primeira remodelação do Governo ocorreu em abril de 2016, menos de cinco meses depois de ter tomado posse, a 26 de novembro de 2015, quando o então ministro da Cultura, João Soares, se demitiu, o que implicou também a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal.

A demissão de João Soares aconteceu na sequência de um polémico comentário do governante na sua rede social Facebook, no qual prometia "salutares bofetadas" ao colunista Augusto M. Seabra, devido a críticas deste à falta de linha de ação política e ao "estilo de compadrio, prepotência e grosseria", e também ao colunista Vasco Pulido Valente.

João Soares viria a ser substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e Isabel Botelho Leal por Miguel Honrado, que tomaram posse a 14 de abril, no Palácio de Belém.

Na semana em que foram conhecidas aquelas demissões, foi também divulgado, na página da Presidência da República na Internet, que o então secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi exonerado e seria substituído no cargo por João Paulo de Loureiro Rebelo.

Horas mais tarde, a demissão de João Wengorovius Meneses, a seu pedido, foi confirmada pelo Ministério da Educação e o próprio, num comentário posterior na rede social Facebook, revelou que saiu do Governo "em profundo desacordo" com o ministro da Educação em relação às políticas seguidas e "ao modo de estar" no exercício de cargos públicos.

Em menos de uma semana, o XXI Governo Constitucional registou duas demissões e, com a posse de hoje, será concretizada uma mudança em três elementos do elenco governativo: dois no Ministério da Cultura e um no da Educação.

A composição do executivo de António Costa viria ainda a ser alterada, em fevereiro passado, com a entrada de Álvaro Novo, como secretário de Estado do Tesouro, no ministério das Finanças. Ricardo Mourinho Félix ficou como secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

No anterior executivo PSD/CDS-PP que cumpriu a legislatura completa, o XIX, a primeira alteração no elenco governamental aconteceu oito meses e meio depois da posse, quando o então secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, pediu a demissão a 12 de março de 2012, sendo substituído por Artur Trindade.

O XIX Governo, que tomou posse a 21 de junho de 2011, registou a primeira baixa ministerial apenas um ano e nove meses depois de tomar posse (a 04 de março de 2013), quando Miguel Relvas pediu para deixar o executivo, na sequência de várias polémicas.

Em governos anteriores, as primeiras remodelações surgiram ao fim de cerca de quatro meses. Com José Sócrates, a primeira 'baixa' foi o ministro das Finanças, Campos e Cunha, por motivos "pessoais, familiares e de cansaço".

Já Santana Lopes fez uma "mini remodelação" de secretarias de Estado, mas provocou uma crise política que culminaria no recurso à "bomba atómica" por parte do então Presidente da República, Jorge Sampaio, que dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas.

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