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Condições de vida dos presos na Turquia pioraram desde o golpe falhado de 2016 - ONG

Logótipo de O Jogo O Jogo 28/10/2017 Administrator

Organizações dos direitos humanos alertam que as numerosas detenções de alegados golpistas ou terroristas na Turquia desde o golpe falhado de julho de 2016 saturaram as prisões e pioraram as condições de vida dos presos.

Os últimos dados do Ministério da Justiça detalham que na Turquia há 224.878 pessoas presas, das quais 85.105 estão à espera de julgamento.

Estes dados indicam que a população carcerária na Turquia disparou 36% desde a tentativa de golpe, apesar de as autoridades terem libertado, há um ano, 30.000 presos para haver espaço para os detidos por suposta participação no golpe militar.

Apesar dessa medida extraordinária para aliviar a situação, as prisões turcas estão em 109% das suas capacidades.

A comissão parlamentar de "acompanhamento e avaliação das prisões", liderada pelo opositor Partido Social-Democrata (CHP), alertou sobre a deterioração das condições dos presos, referindo que alguns têm de dormir por turnos por falta de camas, limitação do tempo dos duches e do regime de visitas.

"Depois da tentativa do golpe de Estado, as violações dos direitos humanos nas celas tornaram-se rotina. O Governo do AKP (partido islamita no poder) apresenta estas violações como parte do castigo", disse à agência espanhola EFE Zeynep Altiok, deputada do CHP e membro da comissão.

"O anúncio da construção de 50 prisões novas indica que a situação piorará no futuro. Quando o AKP chegou ao poder em 2002, o número de presos era de 59.000, agora são mais de 200.000", acrescentou a deputada.

Tanto a associação turca dos direitos humanos IHD como a Amnistia Internacional apresentaram relatórios de casos de tortura nas prisões turcas depois da tentativa de golpe e alertam sobre a falta de mecanismos nacionais para a vigilância do cumprimento dos direitos humanos nas prisões.

As autoridades turcas também diminuíram a autorização das visitas dos observadores da ONU e do Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa. O último não conseguiu publicar seu relatório em 2017 à luz dos obstáculos colocados por Ancara.

Zeynep Altiok alertou que a maioria dos 85.105 presos que esperam pelo julgamento, dos quais 50.000 foram presos depois da tentativa de golpe, estão na prisão por acusações políticas.

Muharrem Erbey, advogado e ex-diretor da IHD, também denunciou à EFE que a prisão preventiva foi alargada por vários meses, até um ano, desde que em julho de 2016 foi imposto o estado de emergência na Turquia.

As condições das prisões também foram denunciadas pelos próprios presos. Atualmente, uns 200 presos estão em greve de fome para denunciar as suas condições de reclusão, um protesto que ainda não obteve resposta das autoridades turcas.

As taxas de suicídio também aumentaram 94% nos últimos cinco anos, segundo o Ministério da Justiça. Em 2011 foram 34 suicídios e em 2016 chegaram aos 66 suicídios.

De acordo com a Associação de Presos Mayad, o aumento de presos provocou um incremento drástico de presença de crianças nas prisões que vivem com as suas mães, apontado uma subida de 20% nos últimos três meses e 700 menores nesta situação.

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