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Conflito na RDCongo impede realização de eleições no prazo acordado

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/07/2017 Administrator

A organização das eleições presidenciais e legislativas na República Democrática do Congo (RDC) "não vai ser possível" antes do final do ano, afirmou hoje, em Paris, o presidente da comissão eleitoral nacional independente (CENI), Corneille Nangaa.

Este dirigente declarou, durante um encontro com jornalistas, que "antes de dezembro, isso não vai ser possível nas condições fixadas pelo acordo" assinado em 31 de dezembro de 2016, sob a égide da conferência episcopal, que prevê que as eleições presidencial, legislativas e locais devem decorrer até ao último mês de 2017, o mais tardar, e no mesmo dia.

As declarações de Nangaa foram feitas depois de uma reunião sobre o processo eleitoral na RDC, que decorreu na sede da Organização Internacional da Francofonia (OIF).

O presidente da CENI sublinhou que o artigo IV.2 do acordo, designado de São Silvestre, prevê que as partes signatárias se comprometam com a organização das eleições "até dezembro de 2017, o mais tardar", mas também que "o Governo e a CENI podem apreciar de forma unânime o tempo necessário para a realização das ditas eleições".

Ora, segundo Nangaa, as condições de segurança em várias províncias do país, designadamente na Kasai, não permitem uma realização do escrutínio.

As operações de registo estão em curso, garantiu, acrescentando que 78% dos eleitores potenciais já estão nas listas eleitorais.

"Esperamos lançar em breve, antes do mês de agosto, o processo de registo dos eleitores do Kasai", aproveitando uma acalmia nas violências entre milícias, soldados e polícias, que afetam esta região do país há vários meses.

"Estamos a trabalhar para conseguirmos organizar estas eleições, que são pretendidas pelo povo congolês. Agora, é preciso fazer uma avaliação objetiva para fixar os diferentes prazos necessários antes dos escrutínios", declarou.

A RDC atravessa uma crise política profunda, agravada pela manutenção no poder do Presidente Joseph Kabila, cujo mandato terminou em 20 de dezembro último.

Com 46 anos, Kabila está no poder desde 2001 e a Constituição proíbe-lhe que se recandidate. Mantém-se na presidência devido a uma decisão controversa do tribunal constitucional, ratificada no acordo assinado em 31 de dezembro último, entre os detentores do poder e a oposição.

Além da organização de eleições em dezembro de 2017, o compromisso prevê a nomeação de um primeiro-ministro indicado pela oposição para dirigir um governo de unidade nacional.

Em 01 de julho, a Organização das Nações Unidas tinham exigido a Kinshasa a publicação de um calendário eleitoral oficial e consensual para a organização das eleições".

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