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Conselho Ambiente da UE acorda posição sobre partilha de esforços para redução de emissões

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/10/2017 Administrator

Os ministros do Ambiente da União Europeia, hoje reunidos no Luxemburgo, chegaram a um acordo sobre a posição do Conselho (Estados-membros) relativamente à partida de esforços para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

De acordo com um comunicado do Conselho, uma vez alcançado este entendimento entre os 28 sobre as metas vinculativas para o período entre 2021-2030, que ajudarão a UE a "aproximar-se dos objetivos de Paris", numa referência ao Acordo sobre o Clima assinado na capital francesa em 2015, seguir-se-ão as negociações com o Parlamento Europeu, esperando o Conselho que estas comecem "tão depressa quanto possível, com o objetivo de alcançar um acordo sobre o texto final".

O Conselho indica que a posição hoje adotada pelos ministros "manteve os elementos principais da proposta da Comissão", começando por definir metas de redução de emissões anuais para cada Estado-membro, para o período 2021-2030, que variam entre os 0% e os 40% abaixo dos níveis de 2005, com base no Produto Interno Bruto (PIB) per capita e em linha com o objetivo de redução de 30% das emissões para os setores que ficam fora do âmbito do sistema de comércio de emissões.

Tal como a Comissão propusera, os ministros dos 28 concordaram que cada Estado-membro siga um plano de redução das emissões, sendo o ponto de partida de cálculo da trajetória fixado em 2020, com base nas emissões médias no período entre 2016 e 2018.

Os ministros decidiram por outro lado incorporar uma "reserva de segurança" para os Estados-membros mais pobres que possam sentir dificuldades em alcançar os objetivos para 2030, no valor de 115 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, disponível em 2032, mas que só poderá ser utilizada se a UE cumprir efetivamente as metas para 2030.

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