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Coordenador do grupo da Reforma da Floresta convicto de conclusão dos trabalhos

Logótipo de O Jogo O Jogo 17/07/2017 Administrator

O coordenador do grupo de trabalho da Reforma da Floresta está "convicto" de que a votação final global dos diplomas apresentados pelo Governo, BE, PSD e CDS-PP seja realizada na quarta-feira, considerando que há condições para se chegar a um consenso.

"Estivemos a trabalhar arduamente para que isso acontecesse. Estou convencido de que vai acontecer. Estamos convictos de que vai acontecer, até porque a maioria que suporta o Governo, com certeza, não vai deixar de o fazer", afirmou à agência Lusa o coordenador do grupo de trabalho parlamentar da Reforma da Floresta, Maurício Marques.

Perspetivando existirem condições para se chegar a um consenso, o deputado social-democrata disse que "os partidos que suportam o Governo com certeza que estão conscientes dos desafios, portanto não vão deixar de assumir as suas responsabilidades".

"O PSD está disponível e está preparado para fazer a votação tal como ela está anunciada e, obviamente, vai dar os seus contributos, já deu os seus contributos e vai continuar a dar para a discussão da reforma", declarou.

Questionado sobre os projetos de lei que suscitam maior divergência entre partidos, o coordenador escusou-se a antecipar a discussão de terça-feira, dia em que está agendada a votação na especialidade das propostas legislativas, no âmbito da comissão parlamentar de Agricultura.

"Os partidos que apoiam o Governo têm tido posições divergentes mesmo até nesta fase de discussão, portanto não posso, neste momento, dizer quais são e quais não são" os diplomas, advogou Maurício Marques.

Na sexta-feira passada, a votação na especialidade das propostas legislativas para a reforma da floresta foi adiada potestativamente pelo PS e reagendada para terça-feira.

No âmbito da reforma da floresta, os partidos tiveram até 11 de julho a oportunidade de apresentar propostas de alteração aos diplomas legislativos apresentados pelo Governo e pelo BE, uma vez que a votação na especialidade estava agendada para sexta-feira na comissão parlamentar de Agricultura.

De acordo com o coordenador do grupo de trabalho da Reforma da Floresta, os partidos apresentaram "muitas" propostas de alteração aos cinco diplomas do Governo e aos dois diplomas do BE, sem conseguir precisar o número de alterações propostas.

A reforma das florestas tem atualmente por base cinco projetos de lei apresentados pelo Governo para alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, criar o banco nacional de terras e um fundo de mobilização de terras, criar benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterar o sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios e criar um sistema de informação cadastral simplificada.

Às propostas do executivo juntam-se três projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) para estabelecer um regime jurídico para as ações de arborização, rearborização ou adensamento florestal, aprovar a constituição de unidades de gestão florestal e criar o banco público de terras agrícolas.

No âmbito da apresentação de proposta, o PSD e o CDS-PP entregaram à Assembleia da República um projeto de lei conjunto para criar o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC).

De acordo com o calendário estabelecido, o trabalho de reforma da floresta tem de estar concluído até quarta-feira, data do final da sessão legislativa e data da votação final global dos diplomas em plenário.

Outros sete diplomas do Governo para a reforma florestal foram já aprovados no parlamento.

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