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CORREÇÃO: Lista liderada por João Proença critica "aumento exagerado" de contribuições para a ADSE

Logótipo de O Jogo O Jogo 25/08/2017 Administrator

(Corrige, no penúltimo parágrafo, a referência à estrutura sindical que apoia a lista de João Proença. A lista é apoiada pela FESAP e não pelo STE)

Versão integral corrigida:

O antigo líder da UGT e candidato ao Conselho Geral e de Supervisão do instituto que gere a ADSE, João Proença, criticou hoje o "aumento exagerado" das contribuições para este subsistema de saúde, visando reduzir o défice orçamental.

"Preocupa-nos uma ADSE ao serviço do Estado, como se comprovou quando foi o aumento exagerado das contribuições dos beneficiários para o subsistema de saúde dos funcionários públicos, que se traduziu, em 2016, num saldo de 213 milhões de euros, claramente para ter um efeito em termos de redução do défice e não propriamente para melhorar os benefícios ou tornar a ADSE sustentável", disse João Proença, em Lisboa, na apresentação da 'lista L', que lidera, às eleições de 19 de setembro.

E adiantou: "Não pode ser objetivo ter um lucro à custa daqueles que contribuem e ainda por cima sem ligação com objetivos de médio prazo".

Assim, o manifesto eleitoral hoje apresentado considera que deve haver uma "previsão correta" das receitas e despesas, permitindo que "o atual saldo possibilite melhorar a prestação e serviços da ADSE, bem como a diminuição das contribuições dos beneficiários".

João Proença lembrou ainda que o Estado tem "uma dívida avultada" à ADSE, por via dos excedentes de 2012 a 2016, segundo consta nas contas de 2016 deste organismo.

Por isso, defendeu, "o Estado deve pagar esta dívida à ADSE, tanto mais que este pagamento não afeta o défice, por se tratar de transferências dentro do Orçamento do Estado", disse.

Mas, João Proença entende que há também que "analisar devidamente" as poupanças que resultam para o SNS da ação da ADSE, devendo estas "ser devidamente contabilizadas".

O manifesto quer ainda discutir a contribuição dos Serviços Públicos para a ADSE, que atualmente "é nula", suportando os custos das cobranças das contribuições dos trabalhadores.

"Todas as empresas públicas ou privadas que dispõem de serviços de saúde assumam uma parte significativa dos custos dos mesmos", defende a 'lista L'.

O antigo líder da UGT e candidato ao Conselho Geral e de Supervisão do instituto que gere a ADSE defende também que o sistema deve continuar a ser "solidário", mas considera que os seus custos "devem ser assumidos por terceiros, como já acontece com os custos resultantes da redução de contribuições pelos agregados com menores rendimentos".

E considerando a possibilidade de a ADSE se vir a estender aos funcionários do Setor Empresarial do Estado, defende "o pagamento contratual obrigatório das empresas do setor empresarial do Estado para o acesso à ADSE".

A discussão sobre os custos "assume um caráter prioritário tanto mais que se pretende alargar o acesso ao Setor Empresarial do Estado", conclui a "Lista L".

São sete as listas que concorrem às eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE para escolher quatro representantes dos beneficiários naquele órgão, sendo a lista encabeçada por João Proença apoiada pela Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública apoia outra das listas.

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