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Criminalista espera "mão pesada" da justiça para suspeito de atropelamento

Logótipo de O Jogo O Jogo 27/04/2017 Ana Proença

O suspeito pelo atropelamento mortal de um adepto ligado à claque do Sporting, que esta quinta-feira se entregou às autoridades, pode ter de enfrentar uma pena de prisão a rondar os 18 anos caso venha a ser julgado pelo crime de homicídio qualificado.

"O mediatismo do caso pode levar o Ministério Público a uma acusação de homicídio com dolo, ou seja intencional. O facto de o crime ter sido cometido num contexto de claques deverá ser tido em conta. A justiça aproveita estes casos para dar o exemplo à sociedade e, por isso, tem mão pesada", afirma, a O JOGO, o criminalista Pedro Proença.

Pedro Proença acha, contudo, que "vai ser muito complicado provar o homicídio com a intenção de matar, a não ser que exista uma testemunha muito sólida".

Para já, o homem, que estava fugido desde sábado, e que chama-se Luís Pina, vai ser ouvido na sexta-feira por um juiz (até lá fica detido) e sujeito a uma medida de coação, que pode ir do termo de identidade e residência à prisão preventiva ou à prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O facto de ter fugido do local do crime, bem como os antecedentes criminais que tem, podem afetar a medida de coação a que ficará sujeito enquanto se aguarda pelo despacho de acusação.

A acusação a que o homem, alegadamente pertencente à claque No Name Boys, não se livrará, na melhor das hipóteses, é a de homicídio por negligência, ao qual Pedro Proença acredita que a defesa se vai agarrar. "O que prevejo é que a defesa do indivíduo alegue uma situação de acidente, que o indivíduo atropelou inadvertidamente o tal sujeito", afirma.

O criminalista e advogado Pedro Proença © Júlio Lobo Pimentel / Global Imagens O criminalista e advogado Pedro Proença

Em acréscimo, o suspeito não escapará a ser acusado de omissão de dever de auxílio por ter fugido após o atropelamento abandonando a vítima. "No caso de homicídio por negligência e omissão de dever de auxílio, falamos de uns dez anos ou menos de pena", diz Pedro Proença.

Caso a Polícia Judiciária consiga reunir indícios de que houve a intenção de matar, o Ministério Público poderá então vir a acusar o suspeito de homicídio intencional, simples ou qualificado, este último dependente de fatores como a crueldade inerente ao ato ou a meios insidiosos para a prática do crime. "Havendo condenação e cumulo jurídico, falamos de uma pena não inferior a 18 anos", explica o criminalista.

"O simples facto de ter fugido não implica a confissão relativamente a um homicídio intencional. A polícia terá sempre de reunir provas mesmo que ele confesse. Não havendo provas o mais certo é haver acusação de homicídio por negligência", considera ainda Pedro Proença.

O advogado acredita que a fuga do homem, após o atropelamento, tenha a ver com os seus antecedentes criminais e não terá influência na pena final, antes na medida de coação que vai ser definida. "Pode estar a cumprir pena suspensa de outro ou outros crimes ou sujeito a medidas de coação noutros processos", sugere.

Para além da pena de prisão, o suspeito pode vir a ser condenado a pagar uma indemnização à família de Marco Ficini, o italiano que morreu e era membro da claque da Fiorentina, com ligações à Juventude Leonina. A proprietária da viatura, entretanto encontrada e apreendida, usada no atropelamento, também pode vir a ser condenada a uma indemnização.

"Estou convencido que até ao fim do ano o caso ficará resolvido, pelo menos em primeira instância", declara Pedro Proença.

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