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Defesa de suspeito de atropelamento mortal junto ao Estádio da Luz vai recorrer

Logótipo de O Jogo O Jogo 29/04/2017 Hugo Monteiro
© Sara Matos/Global Imagens

Defesa do suspeito do atropelamento mortal ocorrido junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, há uma semana, e que se entregou às autoridades, vai recorrer da prisão preventiva.

A defesa do suspeito do atropelamento mortal ocorrido junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, há uma semana, e que se entregou às autoridades, vai recorrer da prisão preventiva aplicada pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC). À saída do TIC, o advogado disse discordar da decisão da juíza de instrução criminal e vai recorrer da medida de coação para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Questionado pelos jornalistas, Tiago Melo Alves, indicou que o processo já tem mais arguidos e que terá "mais arguidos seguramente no futuro", acrescentando que o seu constituinte "foi mesmo agredido" antes do atropelamento mortal, situação que também vai ser investigada.

Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que neste momento "há mais quatro arguidos" que estiveram envolvidos nos confrontos entre elementos das claques do Sporting e do Benfica.

Marco Ficini, que pertencia à claque da Fiorentina O Club Settebello e era adepto do Sporting, morreu na madrugada de sábado, há exatamente uma semana, na sequência de um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz.

O suspeito, Luís Pina, de 35 anos e com ligações à claque do Benfica No Name Boys, entregou-se ao início da tarde de quinta-feira à Polícia Judiciária e assumiu ser o condutor do automóvel que atropelou a vítima.

Carlos Melo Alves, um outro advogado do arguido, disse na ocasião que o seu cliente "não matou ninguém" e que o que aconteceu "foi um acidente" quando fugia aos adeptos do Sporting.

Nesse dia, o arguido ficou indiciado por um crime de homicídio simples, mas depois de presente hoje a primeiro interrogatório judicial, a juíza de instrução criminal Cláudia Pina aplicou-lhe a medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva e indiciou o suspeito de cinco crimes de homicídio qualificado, quatro deles na forma tentada e um consumado.

Questionado sobre esta alteração, o advogado explicou, sem entrar em muitos detalhes, alegando que o processo está em segredo de justiça, que estes crimes estão relacionados com uma situação e um momento específico ocorrido naquela madrugada.

Contudo, para Tiago Melo Alves, "não é evidente essa tentativa de atropelamento" que estarão na origem nos quatro crimes de tentativa de homicídio, pelo qual o seu cliente está também indiciado, além do homicídio qualificado de Marco Ficini.

A qualificação jurídica dos homicídios, que passaram a ser qualificados e com uma moldura penal mais elevada, foi pedida pela procuradora do Ministério Público e deve-se ao facto de a juíza considerar "o ódio entre claques um motivo torpe".

Os antecedentes criminais do arguido, a sua personalidade e o mediatismo do caso, podem ter influenciado na determinação da medida de coação, segundo o advogado.

Luís Pina vai ficar preso preventivamente no estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa, onde já pernoitou nas duas noites anteriores.

A juíza sustenta a prisão preventiva do arguido com base nos três pressupostos previstos no artigo 204 do Código de Processo Penal: Fuga ou perigo de fuga; Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou ainda Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a atividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

"Os factos ocorreram na madrugada do passado sábado, nas imediações do Estádio da Luz, em Lisboa, quando, na sequência de confrontos entre adeptos de dois clubes desportivos, o presumível autor terá atingido mortalmente a vítima, por atropelamento", refere uma nota da PJ, divulgada na quinta-feira.

O atropelamento mortal deu-se horas antes de um jogo entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

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