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Dependência dos doadores para a política de planeamento familiar em Moçambique é prejudicial - consultora

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/07/2017 Administrator

O peso do financiamento de doadores na política de planeamento familiar em Moçambique pode ser contraproducente, considera uma consultora que trabalhou para o governo dinamarquês em Maputo.

"Nós doadores estamos a fazer mais mal do que bem, porque o governo moçambicano fica feliz por ver que os doadores estão a tratar do planeamento familiar, por isso nem mencionam [o assunto] no orçamento. E depois, se os fundos dos doadores pararem, o governo não pode dar dinheiro porque não existe rubrica orçamental", afirmou em declarações hoje à agência Lusa Kirsten Havemann.

Colocada como conselheira para as questões de saúde na embaixada dinamarquesa em Maputo durante cerca de quatro anos, foi responsável pela gestão de um programa de ajuda de entre 80-90 milhões de dólares para um período de 5 anos, entre 2012 e 2017.

"O principal objetivo deste programa era melhorar a saúde reprodutiva e direitos. Trabalhávamos com as províncias de Tete, Gaza, Maputo, a nível central com o governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde, e apoiamos três organizações da sociedade civil", recordou.

Um dos bons exemplos foi a colaboração com o Movercado, uma plataforma que usa mensagens SMS por telemóvel para facilitar a distribuição gratuita ou a baixo custo de produtos como contracetivos a pessoas que tenham participado em sessões de esclarecimento sobre melhores práticas a nível da saúde.

Juntamente com o Reino Unido, Canadá, França, Suécia, Alemanha, Noruega e Japão, Dinamarca é um dos principais doadores para questões relacionadas com os direitos sexuais e reprodutivos, tendo também programas em países como Tanzânia e Quénia.

"O crescimento da população é um problema grande e resolver o problema do crescimento da população tem a ver com a necessidade de planeamento familiar", vincou Havemann, que disse que parte do seu esforço foi sensibilizar o governo moçambicano para incluir o planeamento familiar no orçamento de Estado.

Em causa está a sustentabilidade da política para esta área, fortemente dependente de financiamento dos parceiros de desenvolvimento.

"E o dinheiro dos doadores flutua, influenciado pelas políticas domésticas. Chega-se a uma situação de alto risco em que o planeamento depende do que se passa internamente nos países doadores", alertou.

Havemann falava por telefone a partir da Dinamarca uma semana após a Cimeira do Planeamento Familiar, que teve lugar em Londres e que reuniu políticos, doadores e ativistas para discutir desafios e medidas necessárias para garantir que mais 120 milhões de jovens e mulheres acesso a métodos contracetivos modernos até 2020.

O estudo "Adding It Up: Investing in Contraception and Maternal and Newborn Health, 2017" calculou que mais de 300 mulheres em idade reprodutiva (15-49 anos) em países em desenvolvimento como Angola, Brazil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste tenham acesso a estes, mas 214 milhões de mulheres ainda dependem de métodos tradicionais ou não têm acesso a qualquer método contracetivo.

Um relatório publicado em 2014 pelas Nações Unidas e Fundação Bill e Melinda Gates indicava que uso de contraceção em Moçambique tinha subido para 15%, mas continuava abaixo da média de 23,5% e era considerado um dos mais baixos entre os 69 países mais pobres do mundo.

No final da Cimeira realizada a 11 de julho em Londres, governos de 37 países, 16 empresas privadas e 11 ONG prometeram investir pelo menos 2,5 mil milhões de dólares (2,16 mil milhões de euros) para acelerar o progresso em programas de plenamente familiar.

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