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Descentralização: Passos saúda adiamento, mas pede que não se percam mais dois anos

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/07/2017 Administrator

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, saudou hoje que o PS tenha adiado a reforma da descentralização, mas alertou que "não se podem perder mais dois anos" antes de legislar.

"Julgo que o PS decidiu bem ao ter adiado esta questão, se forçassem uma votação não poderíamos acompanhá-los, e não era por medo das eleições autárquicas que não iríamos votar contra", afirmou, no encerramento de um colóquio organizado pelo grupo parlamentar do PSD sobre "As Freguesias e a Descentralização".

Passos Coelho alertou, contudo, que se o assunto é "demasiado sério para ser tratado em cima do joelho", o adiamento "não é desculpa para se perderem mais dois anos".

O líder do PSD pediu que se aproveite este interregno das férias parlamentares para avaliar em que áreas há ou não vantagem de fazer uma transferência para o poder local.

"Defendemos uma visão gradualista, é preciso estudar muito bem as condições financeiras em que isso pode ocorrer e há muitas coisas que não foram estudadas", afirmou, pedindo que não se dê "um passo maior que a perna".

Passos Coelho apontou como exemplo a área da educação: "O que vai acontecer à Parque Escolar se as competências passarem para os municípios? Vão ficar os municípios a pagar à Parque Escolar?", questionou.

Na área da educação, o líder do PSD salientou que se há questões, como as avaliações de natureza nacional, que têm de continuar sob alçada do Ministério da Educação, outras como a definição do projeto educativo e da autonomias das escolas "não devem estar divorciadas da comunidade local".

"Era muito importante que pudéssemos testar [as transferências] nas áreas sociais, em que a distância a que está o Ministério não é tão sensível", aconselhou, lamentando que o atual Governo nunca tenha feito a avaliação do que foi o processo de descentralização levado a cabo pelo anterior executivo.

Questionado pelos jornalistas sobre a escolha dos novos oito secretários de Estado, Passos Coelho escusou-se a comentar aos jorbalistas a remodelação governamental.

Na abertura do colóquio, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, sublinhou que não foi pelos sociais-democratas que a reforma ficou suspensa, lembrando que o partido apresentou quatro diplomas no início da sessão legislativa.

"O governo adormeceu durante alguns meses e há escassas semanas remeteu 23 anteprojetos. É evidente que não é preciso ser especialista do processo legislativo para concluir que não era possível fazer a mata-cavalos um processo desta envergadura", afirmou.

Montenegro acusou ainda o executivo de pretender instrumentalizar o assunto da descentralização para "poder chegar às eleições autárquicas a dizer que fez uma reforma", e manifestou a sua esperança que o processo possa ser concluído na próxima sessão legislativa.

Na semana passada, o líder parlamentar do PS, Carlos César, afirmou que, por ausência de consenso político alargado, a reforma para a descentralização de competências para as autarquias continuaria a ser debatida na próxima sessão legislativa, não sendo já aprovada antes das férias.

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