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Descriminalização do aborto no Chile dá passo chave com aprovação do Senado

Logótipo de O Jogo O Jogo 19/07/2017 Administrator

O Senado do Chile aprovou hoje um diploma de descriminalização do aborto em três circunstâncias, um passo fundamental para a ratificação final da iniciativa prioritária do Governo chileno e promovida pela Presidente Michelle Bachelet.

O projeto de lei será hoje analisado pela Câmara dos Deputados e caso seja dada luz verde às alterações introduzidas pelo Senado, o texto estará pronto para promulgação.

O debate prolongou-se por mais de 15 horas, durante as quais os deputados votaram e aprovaram três situações em que a mulher pode interromper a gravidez: por malformação no feto, risco de vida para a mãe e gravidez que resulte de abuso sexual.

Embora a coligação Nova Maioria apoie a atual Presidente e detenha a maioria no Senado, a aprovação do projeto foi desafiada pela oposição de alguns senadores do Partido Democrata Cristão do Chile (PDC), parte mais conservadora do bloco de centro-esquerda.

Os senadores conservadores da coligação "Chile, Vamos", votaram contra a aprovação da descriminalização do aborto.

O artigo relativo à gravidez resultante de violação foi o que gerou maior controvérsia entre o PDC e os outros partidos do Governo, aprovado após três horas de debate, com 18 votos a favor e 16 contra.

O diploma estabelece que a interrupção da gravidez seja permitida até às 12 semanas de gestação, prazo que se estende a 14 semanas se a mulher grávida tiver menos de 14 anos de idade, por se enquadrar numa situação de risco para a mãe.

Atualmente, o Chile é dos poucos países no mundo que mantém a proibição legal do aborto, para além de El Salvador, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra, Malta e Vaticano.

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