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Diretor de semanário de Macau fala em "perversa confusão entre jornalismo e propaganda"

Logótipo de O Jogo O Jogo 01/09/2017 Administrator

O diretor do semanário Plataforma Macau publica hoje um editorial em que acusa a comissão eleitoral de uma "perversa confusão entre jornalismo e propaganda", devido à ordem para retirar uma entrevista a um candidato às eleições de setembro.

Em causa está uma entrevista publicada a 18 de agosto no semanário bilingue (português-chinês) Plataforma Macau com José Pedruco Achiam, número 12 de uma lista encabeçada pela já deputada Angela Leong.

Na altura, tinham já sido afixadas as listas definitivas, mas não iniciado o período de campanha, e por isso a comissão considerou que o conteúdo constituiu propaganda eleitoral, não autorizada até duas semanas antes das eleições legislativas, marcadas para 17 de setembro.

Na quarta-feira, o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) frisou que a entrevista em causa "não é uma notícia, é uma propaganda".

"Se todos leram aquele artigo, vão saber distinguir o que é notícia e o que é propaganda. [O candidato] direciona de forma muito explícita a atenção do público para, por exemplo, o seu programa político, para tentar ganhar o apoio do público. Isto não é uma notícia, é uma propaganda", disse o juiz Tong Hio Fong.

No editorial de hoje, Paulo Rego afirma que "Tong Hio Fong peca por uma perversa confusão entre jornalismo e propaganda".

"Tong Hio Fong acha que, em vésperas de eleições, os políticos não devem falar aos jornais; se o fizerem que falem de futebol e do tempo", critica, considerando que "assim se atropela alegremente a Lei Básica, a Lei de Imprensa e o Segundo Sistema".

"Na China chama-se censura. Assumidamente, sem medo nem pruridos, por ser esse o regime que lá vigora. Aqui mascara-se a coisa com uma falsa higiene pública e de uma moral política que não cabe no espaço, no tempo e no regime que vivemos", afirma o diretor do Plataforma.

Para Paulo Rego, "é obvio" que as restrições legais à propaganda eleitoral dizem respeito a ações como a colocação de cartazes ou publicidade em jornais, de modo a proteger o espaço público e garantir igualdade entre candidatos com capacidades financeiras diferentes.

O jornal, que retirou a versão online da entrevista, acatou a ordem da CAEAL "para sinalizar o respeito pela lei, pelas instituições e por Macau", mas promete lutar "contra uma decisão que não tem suporte legal, e já claramente condenada pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM)".

"Não quero acreditar que Tong Hio Fong queira impor o Primeiro Sistema pela calada da noite. Estará apenas enganado -- e mal assessorado. Mas o seu erro, no qual insiste, é grave e tem de ser combatido, porque anuncia uma tendência que não pode vingar, sob pena de mudarmos de regime sem saber ler nem escrever", conclui o editorial.

Desde a transferência de exercício de soberania, em 1999, até 2049, Macau é administrado de acordo com o princípio "Um país, dois sistemas".

Entende-se como 'primeiro sistema' o da China e como 'segundo sistema' o de Macau, que como Região Administrativa Especial goza de um determinado grau de autonomia, que inclui liberdades, como a de imprensa.

Na entrevista em questão, José Pedruco Achiam falou sobre quais considera serem as possibilidades de ser eleito -- "mínimas" --, as preocupações em relação à cidade e os temas fortes da futura campanha, prometendo "centrar-se nos jovens e nos macaenses, para que tenham uma voz mais forte na Assembleia Legislativa e na sociedade".

A ordem de retirada da entrevista levou a AIPIM a emitir, na segunda-feira, um comunicado no qual repudiou a decisão, que classificou como "incompreensível".

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