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Eleições legislativas no Gabão adiadas novamente, agora para abril de 2018

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/07/2017 Administrator

As eleições legislativas no Gabão, previstas para 29 deste mês, foram novamente adiadas e deverão realizar-se, "o mais tardar", até abril de 2018, decidiu o Tribunal Constitucional (TC) gabonês, citado pela agência France-Presse.

"A eleição dos deputados à Assembleia Nacional deve ser organizada, o mais tardar, no mês de abril de 2018", lê-se na decisão do TC, tomada a 11 deste mês, e que só recentemente foi tornada pública.

O adiamento, justifica o TC gabonês, prende-se com a "impossibilidade de conciliar o tempo necessário de que as autoridades competentes devem dispor para implementar o processo de reformas eleitorais" definidas no "diálogo político" desejado pelo Presidente Ali Bongo, mas rejeitado pelo seu rival, Jean Ping.

O diálogo político entre os dois dirigentes durou dois meses, entre abril e maio últimos, e saldou-se por tímidas propostas de reformas institucionais.

Segundo o TC, os deputados da 12.ª legislatura gabonesa, em funções desde fevereiro de 2012 e eleitos por um mandato de cinco anos, permanecerão nos cargos até à nova votação.

O adiamento da votação surge depois de o primeiro-ministro gabonês, Emmanuel Issoze-Ngondet, ter solicitado ao TC o adiamento da votação por 18 a 24 meses, estimando ser esse o tempo necessário para implementar as reformas eleitorais definidas no diálogo político entre Ali Bongo e Jean Ping.

Issoze-Ngondet lembrou, na altura, que a Constituição não autoriza a concretização de uma reforma eleitoral no ano precedente à realização normal de eleições legislativas.

As eleições legislativas no Gabão, um dos principais países africanos produtores de petróleo e com cerca de 1,8 milhões de habitantes, estiveram inicialmente marcadas para dezembro de 2016, mas acabaram por ser adiadas por, segundo o TC, "razões de força maior".

No início de setembro do ano passado, o anúncio da reeleição de Ali Bongo como Presidente do Gabão provocou raros atos de violência extrema no país, entre manifestações, repressão, pilhagens e até um incêndio na Assembleia Nacional.

A reeleição de Ali Bongo, filho do antigo presidente Omar Bongo (morreu aos 73 anos a 08 de junho de 2009), que chegou à chefia do Estado nas eleições de 2009, foi depois confirmada a 13 de setembro pelo Tribunal Constitucional gabonês, após a rejeição de um recurso apresentado pelo líder da oposição, Jean Ping.

Na altura, e num comunicado sobre a votação, a missão de observação da União Europeia (UE) admitiu que uma análise da vitória por margem mínima de Ali Bongo - obteve 49,80% dos votos, contra 48,23% de Jean Ping - mostra uma "anomalia óbvia" no processo eleitoral.

"Uma análise sobre o número de não votantes e dos boletins brancos e nulos mostra uma anomalia óbvia nos resultados finais do Alto-Ogooué", província bastião da etnia Téké, a que pertence Ali Bongo, que registou uma taxa de participação de 99,93% e que permitiu ao presidente ser reeleito, indicou a missão de observadores da EU.

O Alto-Ogooué é uma das nove províncias do Gabão, na qual, segundo os números oficiais, 95% dos 99% que votaram escolheram Ali Bongo.

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