Está a utilizar uma versão de browser mais antiga. Utilize uma versão suportada para obter a melhor experiência possível com o MSN.

Empresa de emissão de documentos de identificação encerra atividades em Moçambique

Logótipo de O Jogo O Jogo 23/10/2017 Administrator

A empresa de emissão de documentos de identificação em Moçambique anunciou hoje, em comunicado, o encerramento das suas atividades no país.

A empresa belga SemLex Europe considera que a sua presença no país se tornou insustentável com a rescisão unilateral do contrato por parte do Governo moçambicano.

"As autoridades moçambicanas terminaram unilateralmente em maio de 2017 o contrato de forma não justificada ou legal" e a empresa diz ter sido "obrigada a continuar a produzir, dentro dos prazos, com nível muito elevado, os documentos de identificação, sem qualquer remuneração da parte das autoridades moçambicanas, além da elevada dívida existente de cerca de 53 milhões de dólares norte-americanos", detalha-se no comunicado.

"De ponto de vista financeiro, tornou-se insustentável para SemLex Europe continuar as suas atividades", acrescenta-se.

Em causa está a decisão do Governo moçambicano de rescindir um contrato que tinha com a empresa desde 2009 para a produção de bilhetes de identidade, documentos de viagem, documento de identificação de residentes estrangeiros (DIRE) e vistos de fronteiros biométricos.

Além de rescindir o contrato sem uma justificação legal, de acordo com o comunicado, o Governo moçambicano não aceitou o pedido de uma auditoria independentemente ao processo.

A firma recorda que o contrato com o Governo moçambicano era válido por 10 anos e a empresa foi responsável pelo "fornecimento de infraestruturas aos principais pontos de acesso ao país".

"A SemLex Europe reafirma que sempre trabalhou como parceiro do Governo moçambicano e em nenhum momento tomou posição de liderança neste projeto, no qual a sua responsabilidade se inicia na receção de toda a informação para ser trabalhada e termina na produção dos documentos no prazo de 72 horas", acrescenta o documento.

No início de agosto, O Ministério do Interior de Moçambique anunciou ter selecionado as empresas Muhlbauer, da Alemanha, e UAB Garsu Pasaulis, da Lituânia, no concurso para novo fabricante de bilhetes de identidade e passaportes biométricos, remetendo para breve uma decisão sobre a qual das duas será adjudicado o trabalho.

A empresa que for contratada será igualmente encarregada de disponibilizar um sistema nacional de gestão do movimento migratório em mais de 100 postos fronteiriços no país.

"A má qualidade" e erros crónicos nos documentos foram razões apontadas pelo executivo moçambicano para justificar a cessação do contrato.

AdChoices
AdChoices

Mais de O Jogo

image beaconimage beaconimage beacon