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Escolas de Moçambique vão receber títulos de terreno para não perderem pátios

Logótipo de O Jogo O Jogo 04/09/2017 Administrator

As escolas de Moçambique vão receber títulos de direito de uso e aproveitamento de terra (DUAT) para evitar que proprietários vizinhos lhes tomem os pátios ou outras áreas abertas, anunciou o Governo.

A emissão de DUAT para as escolas deve ser resolvida até final de 2018, anunciou a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, citada pelo jornal moçambicano "Notícias".

Moçambique conta com 12.528 escolas primárias e 538 secundárias distribuídas pelas 11 províncias e a maioria já tem DUAT, referiu.

A medida pretende travar a perda de parcelas que já começou a ocorrer, referiu a governante.

Algumas unidades de ensino sem vedações vão perdendo parte dos seus pátios a favor das comunidades vizinhas, sobretudo em zonas onde há pressão com vista à edificação de novas habitações.

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