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Esquerda reprova alargamento a mais concelhos do projeto-piloto do cadastro florestal

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/10/2017 Administrator

As propostas do PSD e do CDS-PP para alargar o projeto-piloto de cadastro florestal do Governo a mais concelhos foram hoje "chumbados" no parlamento.

Os dois partidos pretendiam que o projeto-piloto do Governo sobre o cadastro de terras, previsto para 10 concelhos do Centro do país que foram atingidos pelos fogos em junho deste ano e em 2016, fosse alargado a mais municípios, que também foram atingidos por incêndios posteriormente.

Na votação, estes projetos foram "chumbados" com os votos contra do PS, PCP, BE e PEV, apesar dos votos favoráveis dos partidos proponentes.

Aprovado foi um projeto de resolução do CDS que recomenda ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios e outro do BE no mesmo sentido.

O CDS-PP propõe que o Governo abra ainda este ano um concurso "com dotação significativa" para reforço de redes de Defesa da Floresta Contra incêndios (DFCI) em terrenos não privados e que nos próximos anos sejam reforçadas também as verbas para a instalação destas redes também em terrenos privados.

O CDS pretende ainda a maximização da utilização dos fundos comunitários na floresta e que as negociações para o próximo quadro de fundos europeus (Portugal 2030) incluam nos fundos de coesão o investimento florestal de escala territorial relevante ao nível do ordenamento do território.

Nas votações, apenas com a abstenção do PS, foi ainda aprovado um projeto de resolução do CDS-PP que recomenda ao Governo a publicação, por concelho, das áreas ardidas nos grandes incêndios florestais.

Esta recomendação, que não tem o valor de lei, propõe ainda que os dados dos grandes incêndios de 2017 "sejam revistos de forma a que, no limite, o último relatório relativo a este ano reflita a realidade das áreas ardidas em cada concelho".

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