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Ex-autarca de Braga diz em tribunal que mudou local da pousada devido a contestação

Logótipo de O Jogo O Jogo 30/10/2017 Administrator

O ex-presidente da Câmara de Braga Mesquita Machado alegou hoje em tribunal que a decisão de construir uma pousada da juventude no "quarteirão das Convertidas" se ficou a dever à "grande contestação" de associações e partidos à localização inicialmente prevista.

No Tribunal de Braga, no início do julgamento do processo em que é acusado de participação económica em negócio e abuso de poderes por causa da expropriação dos prédios daquele quarteirão, Mesquita Machado admitiu que a ideia inicial da Câmara era instalar a pousada no Convento de São Francisco, na freguesia de Real.

"Mas havia uma grande contestação de associações e de forças políticas, que defendiam que a pousada deveria ficar no Centro Histórico da cidade", referiu.

Disse ainda que a alteração da localização se ficou também a dever à "convicção" do então vereador Hugo Pires de que o quarteirão das Convertidas seria a melhor opção.

Segundo a acusação, a Câmara tinha conseguido um financiamento de quase 1,5 milhões para construir a pousada no Convento de São Francisco, uma obra que estava avaliada em 1,8 milhões, só tendo o município de entrar com a diferença.

O MP diz ainda que a opção pela construção da pousada no "quarteirão das Convertidas" implicava uma despesa camarária superior a sete milhões de euros.

Os números foram hoje refutados por Mesquita Machado, que afirmou que, feitas as contas, a opção pelas Convertidas acabaria por ter custos mais baixos para o município.

Mesquita Machado e os cinco vereadores socialistas do mandato 2009/2013 estão acusados da coautoria de um crime de participação económica em negócio e de um crime de abuso de poderes, por alegadamente terem aprovado a expropriação do quarteirão das Convertidas por 2,9 milhões de euros, quando o seu valor comercial não excederia os 694 mil euros.

Segundo o MP, a intenção seria favorecer o genro e a filha de Mesquita Machado, donos da empresa proprietária dos prédios do quarteirão.

Numa primeira votação no executivo, a expropriação foi aprovada por Mesquita Machado e pelos cinco vereadores socialistas.

Hoje, Mesquita disse que, após a polémica levantada pela comunicação sobre a alegada titularidade dos prédios, questionou o genro sobre o assunto, que lhe terá garantido que já não eram da sua empresa.

"O meu genro disse-me que a propriedade já não era dele e que eu podia estar sossegado, e eu, obviamente, não tinha razões para duvidar da palavra dele", referiu o ex-autarca.

A expropriação foi levada a uma segunda reunião do executivo, mas dessa vez Mesquita não participou na votação, tendo a proposta sido aprovada pelos cinco vereadores socialistas.

Segundo o MP, esses imóveis pertenciam a uma sociedade do genro de Mesquita Machado e sobre os mesmos estavam em vigor hipotecas a favor de um banco para garantia de financiamentos obtidos pela referida sociedade, num montante de 2,7 milhões de euros.

Em finais de abril de 2013, e ainda de acordo com a acusação, a sociedade do genro de Mesquita Machado, por escritura pública, declarou vender aqueles imóveis a uma imobiliária, por 2,6 milhões de euros.

No entanto, a imobiliária compradora "não pagou qualquer preço" à sociedade vendedora.

O MP diz que "o único propósito" daquele negócio era que os prédios deixassem de pertencer à sociedade do genro de Mesquita Machado.

Diz ainda o MP que a decisão de celebrar esse negócio "resultou de acordo feito" entre Mesquita Machado e os compradores e vendedores.

O autarca quereria, assim, "ocultar as suas reais intenções com a decisão de expropriação dos referidos prédios" e que essa mesma decisão "não viesse a ser relacionada com o seu genro e filha".

Mesquita Machado disse que não tinha "conhecimento nenhum" da situação financeira da empresa em causa nem que a filha era sócia dessa mesma empresa.

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